3.668 Resultado da pesquisa afonso arinos de almeida lins - em: 08/05/2025
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Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1354 o recolhimento das custas processuais pendentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo assinalado, sem que tenham sido quitadas as custas, lavre-se certidão para inscrição na Dívida nos termos do art. 46 da Lei nº 8.328/2015. Conforme arts. 513 c/c art. 771, § único e art. 921, § 4º e art. 924, inciso
Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 418 correção monetária com base no IPCA (IBGE). CONDENO o MunicÃ-pio de Abaetetuba a pagar ao patrono do exequente honorários advocatÃ-cios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do § 8º, do art. 85 do CPC, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º d
Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 371 PROCESSO: 00011010820058140070 PROCESSO ANTIGO: 200510005908 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Processo de Execução em: 08/09/2021---ADVOGADO:DR.FLAVIO BITENCOURT REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAPA AUTOR:ADEMIR SARDINHA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 17160 JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES (ADVOGADO) . DECISÿO Vistos, etc... Verifico que o requerido ale
Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 891 DESPACHO Vistos. Defiro o pedido de ID. 25319195 e, por via de consequência, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor cumpra integralmente o despacho que determinou a emenda da inicial. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 06 de maio de 2021. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0829685-27.2020.8.14.030
Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1034 PROCESSO: 00136240820128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Mandado de Segurança Cível em: 09/09/2019---IMPETRANTE:MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA Representante(s): OAB 3951 - WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO (ADVOGADO) OAB 6464 - SHIRLEY VILLAS NORAT (ADVOGADO) IMPETRADO:IGEPREV Representante(s): OAB 7345 ANA RITA DOPAZ
Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1190 Gerente da Caixa Econômica Federa- Superintendência da CAIXA Av. Governador José Malcher, 2725 – São Brás, Belém - PA, CEP: 66090-100 Número do processo: 0817499-74.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Participação: ADVOGADO Nome: LEMMON VEIGA GUZZO OAB: 187799/SP Participação: REU Nome: TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO TUMA A
Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 427 As presentes determinações seguem o disposto nos artigos 844, 845, 847, 848,849, 850, 852-c e 852-h da CLT, e, ainda, o artigo 16 MARCELINO MARQUES DE OLIVEIRA do Ato Conjunto CSJT.GP.VP.CGJT nº 6/2020 e o Ato nº Secretário de Audiência 11/GCGJT/20. Nessa audiência, V.Sa. deverá apresentar até duas testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior
Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 347 pelo que vem, de forma expressa, pedir desculpas pelas palavras No interesse do processo supra e nos termos da OS nº 001/2016, proferidas”. Anexou no ID 8b71668 e-mail redigido pelo autor com fica a parte indicada no campo DESTINATÁRIO, intimada para pedido de perdão a este Juízo e aos servidores a quem ofendeu. tomar ciência da interposição do Agravo de Peti�
Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 544 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO PJE TRT-8ª/4ª T./RO 0001399-91.2017.5.08.0011 RECORRENTES: ISRAEL REGO DA SILVA Dr. Alex Ramos Começanha E Acórdão Processo Nº RO-0001399-91.2017.5.08.0011 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ISRAEL REGO DA SILVA ADVOGADO ALEX RAMOS COMEÇANHA(OAB: 11083/PA) RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO PARA ADVOGADO
Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 649 AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ESTANDO SEM SALDO AS CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS ARTIGO 120 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA AO PRESENTE PROCESSO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, TUDO ARTIGO 120 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA DE ACORDO COM A CERTIDÃO LAVRADA NA CONCLUSÃO DE CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇ