Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CLAUDIO OLINTO HAZAN DJALMA FULGENCIO FILHO DORA MATHILDE AMIL IUNES ELOISA ELENA PEREIRA FONTAO ETTORE DI CAPUA HELDER DE ALMEIDA BARRA HELENA DE ALMEIDA PINTO ISAURO JOSÉ DE CALAIS FILHO IZAURA LUIZA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 LEOPOLDO PORTELA JUNIOR LUIZ GUILHERME DE SALLES MIERS LUPERCIO XAVIER REIS MADALENA LUIZA KERN MARCELO ANTUNES DE ALMEIDA MARCIO JULIO DE NAZARETH MARCO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.739 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 927/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Pentágono, no município de Carmópolis de Minas, mantido pela entidade Oliveira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 bro de 2017) ANEXO VII (a que se referem o § 1º do art. 22 e o inciso IV do § 1º do art. 29 da Lei nº 22.790, de 27 de dezem- LEI Nº 22.791, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Funções gratificadas da Defensoria Pública – FGDPs Espécie/nível FGDP-1 FGDP-2 FGDP-3 FGDP-4 FGDP-5 FGDP-6 FGDP-7 FGDP-8 FGDP-9 FGDP-10 Valor (em R$) 165,00 330,00 412,50 495,00 660,00 825,00 990,00 1.155,00 1.320,00 1.620,00

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 82 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00004168420128140000 PROCESSO ANTIGO: 201230090883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Execução de Título Judicial em: 17/07/2019---IMPETRADO:SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA LITISCONSORTE:ESTADO DO PARA Representante(s): JOSE EDUARDO GOMES, PROC. ESTADO (ADVOGADO) IMPETRADO:DEFENSORIA PUBLICA DO ES

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 32 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROCESSO: 00006278120168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Ação: Ação Rescisória em: 23/08/2019---AUTOR:ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA Representante(s): OAB 4771 - ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (ADVOGADO) REU:MARIA DA GLORIA VILHENA VIEIRA Representante(s): OAB 10389 - RONDINELI FERREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013425-27.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BEATRIZ RESENDE, PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO, FANORA ALMEIDA CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: FANORA ALMEIDA CAMPOS - SP358706 Advogado do(a) AUTOR: FANORA ALMEIDA CAMPOS - SP358706 Advogado do(a) AUTOR: FANORA ALMEIDA CAMPOS - SP358706 RÉU: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de tutela provisória de evidência, formulado em sede “aç�

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1501 No mérito, reconheço o direito líquido e certo do impetrante, haja vista que consta nos autos a prova préconstituída do seu direito. Pretende o impetrante garantir o computo do seu tempo de serviço do período de trabalho prestado na iniciativa privada e como auxiliar de administração, os quais não foram considerados ao ser concedida a aposentadoria. Para tanto, juntou cópia de CTPS e ficha

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade,deu parcial provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018162-40.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: HIDEOBRANDO VIANA SAITO Advogado do(a) AGRAVANTE: DAYANE ZANELA AMORIM - MS15237 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018162-40.2017.4.03.0000 RELA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: FANORA ALMEIDA CAMPOS - SP358706 Advogado do(a) AUTOR: FANORA ALMEIDA CAMPOS - SP358706 Advogado do(a) AUTOR: FANORA ALMEIDA CAMPOS - SP358706 RÉU: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL S E N TE N ÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de procedimento comum proposta por BEATRIZ RESENDE, PATRICIA LOPES DANNEBROCK AGUEDO e FÂNORA ALMEIDA CAMPOS em face da UNIÃO FEDERAL objetivando provimento jurisdicional que determine que as rés procedam à nomeação e posse das Au