Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA AVISO DE LICITAÇÃO O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais torna público aos interessados a realização do Convite nº 09/2022. Objeto: Contratação de empresa de Arquitetura para elaboração de estudos e atualização do Projeto de Intervenção e dos Projetos Complementares da Capela Nossa S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTE AO CRITÉRIO Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 1º semestre de 2022, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro de 2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, no end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.517/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o CETEBIO, localizado no Município de Lagoa Santa/MG. Inex. 245/2017. Valor total anual: R$ 181.687,96. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2022. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.0001.339039.69.1 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9164.612/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 2071 CLARO S/A 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A A PAGAR 33.000.118/0001-79 40.432.544/0001-47 33.000.118/0001-79 1700436509300 15063791 1700436509302 2.691,14 93.746,86 28.087,33 237.143,11 07/11/19 07/11/19 07/11/19 Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 128/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2022 Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículo automotor tipo ônibus urbano “lotação”, para realizar a prestação de serviços de transporte coletivo de pessoas, incluindo veículo com motorista e combustível, a ser executado em regime de empreitada pelo menor preço fixo por quilômetro (KM) rodado, conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A 2071 CLARO S/A 2071 TELEMAR NORTE LESTE S/A A PAGAR 33.000.118/0001-79 40.432.544/0001-47 33.000.118/0001-79 1700436509300 15063791 1700436509302 2.691,14 93.746,86 28.087,33 237.143,11 07/11/19 07/11/19 07/11/19 Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26451132-1.343-0001-4490-0-25.1 516.784,24 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.18542182-4.544-0001-3390-0-31.1 1.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES 1411.23695114-4.383-0001-3390-0-10.1 312.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo (E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754 (E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755 (E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756 (E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757 (E=755.292,37 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 05/2015 Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico -SEDE e a Intermodal Organização de Eventos Ltda. – INTERMODAL. Objeto: Locação de estande, com da área total de 78m² (setenta e oito metros quadrados), no pavilhão designado para a realização da Feira, em sua modalidade completa, incluindo taxas obrigatórias, serviço de energia elétrica e infraestrutur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de E