TJMG 17/12/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
DIVULGA OS ÍNDICES REFERENTE AO CRITÉRIO
Divulga os índices referentes ao critério “Produção de Alimentos” para
os municípios do Estado de Minas Gerais, a vigorar no 1º semestre
de 2022, de acordo com Art. 3º, § 3º da Lei nº.: 18.030 12 de janeiro
de 2009, para efeito da composição do índice de distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos
municípios, no endereço eletrônico www.emater.mg.gov.br, menu serviços e sub menu ICMS-Solidário. Belo Horizonte 15 de Dezembro
de 2021. Thiago Emmanuel de Almeida - Assessor Técnico - Departamento Técnico.
3 cm -16 1569964 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000134/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0001587/2021-64 Objeto: equipamentos para o setor de piscicultura para o campo Experimental de Leopoldina - Contratante: EPAMIG, contratadas: Nacional
Atacadista Brasil Ltda - CNPJ 19.302.995/001-73 - AF Nº 195 – ano
2021 no valor total de R$33.400,00; Era Comércio de Produtos Agrícolas Ltda – CNPJ 09.358.606/0001-78 - AF Nº 196/2021 – ANO 2021
no valor total de R$38.300,00;
3 cm -16 1570287 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Cultural nº 078/2021-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Consolato D”Itália; Objeto: mútua colaboração entre as
partes objetivando viabilizar a exposição desenvolvida pela Magister
Art Company, viabilizada pelo Consulado da Itália no Brasil, intitulada:
“ Magister Raffaello”, no período de 11 de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022, na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard; Vigência:
até o dia 10/04/2022; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Dario Savarese; Processo SEI: 2180.01.0001715/2021-62.
2 cm -16 1570162 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 079/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ernane Silva Alves; Objeto: autorização de uso
do Cine Humberto Mauro; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ernane Silva Alves; Processo SEI:
2180.01.0001694/2021-47.
2 cm -16 1569900 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº 066/21-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Secreto Produções de Eventos Eireli; Objeto:
alteração do cronograma de realização do evento, alteração do valor,
bem como a inclusão de novos espaços e inclusão do Parágrafo Sétimo
na Cláusula Quarta do Contrato nº 66/21; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Pedro Henrique Lobo de Carvalho; Processo
SEI: 2180.01.0001591/2021-15.
2 cm -16 1570172 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 082/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande
Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 371.520,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmanuel Carlos
Belo dos Santos; Processo SEI: 2180.01.0001747/2021-71.
2 cm -16 1569901 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 077/2021-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e A Agência de Viagens e Eventos Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência:
05 (cinco) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 162.280,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carolina Pozzani da Rocha; Processo SEI:
2180.01.0001548/2021-12.
2 cm -16 1569898 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9119134/2016
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Stratum Segurança
LTDA, para prorrogação da vigência, de 21/12/2021 a 20/12/2022,
bem como reajuste contratual. Valor: R$ 75.905,40 (setenta e cinco
mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos). Dotação: 2211.13.7
22.056.4188.0001.3.3.90.39.56. fontes0.10.1 e 0.60.1. Belo Horizonte,
15/12/2021.
2 cm -16 1569981 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda._EMC e Century Telecom Ltda., para prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 24/12/2021 findando 23/12/2022. Valor: R$ 13.200,00(treze
mil e duzentosreais). Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro e Alonso
de Oliveira Gomes. Belo Horizonte, 15/12/2021.
2 cm -16 1570271 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras 3151005 00008/2021. Fundamentadana Nota
Jurídica nº 88/2021 de 25/11/2021da Superintendência Jurídica, no
uso da competência a mim delegada pela Portaria Conjunta EMC
e TV MINAS nº 08 de 13/10/2020, e nos termos doartigo 29,V, do
Decreto Estadual nº. 47.750 de 12/11/2019,RECONHEÇO ERATIFICOo ato de Contratação Direta por meio de Fornecedor Exclusivo à
luz do art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016, para a aquisição de válvula
termoiônica,aprovada noProjeto nº2018.13609.0085 da LeiEstadual de
Incentivo àCultura de Minas Gerais. Valor: R$ 98.773,00 (noventa e
oito mil, setecentos e setenta e três reais). Dotação orçamentária 3151
.13.392.054.4293.0001.33903015.0.59.1. Belo Horizonte, 16/12/2021.
Com publicação deste Ato, torna-se sem efeito aquele publicado na pág
37, em 14/12/2021.
4 cm -16 1570265 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
1221 INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CE
1221 INSTITUTO CENTRO DE CAPACITACAO E APOIO AO EMPREENDEDOR - INSTITUTO CE
1221 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
A PAGAR
CNPJ/CPF
74.125.394/0001-40
74.125.394/0001-40
06.981.180/0001-16
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
CONTRATO
9314554
9314554
9263454
9263454
EMPENHO/ANO
180
181
36
112
ELEM/ITEM
3999
3999
5114
3304
3304
FP
10.1
10.4
32.1
10.1
10.1
NF/FATURA
68
68
VALOR
94.526,00
187.855,80
4.150.802,67
1.571,33
4.112,66
4.438.868,46
933313
933314
Liquidação/RPP
15/12/21
15/12/21
16/12/21
16/12/21
16/12/21
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
24 cm -16 1570305 - 1
EDITAL DE CHAMAMEENTO PUBLICO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE
torna público o resultadode classificação dos municípios selecionadose informa que houve a alteração do cronogramado EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO DE APOIO A AÇÕES MUNICIPAIS
DE INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA MINAS – TECPOP. O
resultado e o novo cronogramaestão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico da SEDE (http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/).
Informações:[email protected], nos termos do
edital.
3 cm -16 1570097 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.238/2016
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: nº 24.016.172/0001-11. Processo SEI: 2070.01.0001005/2018-38. Processo de Compras
2071022.000069/2016. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.238/2016
e reajuste do valor dos itens de insumos, não abarcados por acordo ou
convenção coletiva de trabalho ou lei. Data de assinatura: 16/12/2021.
Vigência: 06 (seis) meses, a contar do dia 21/12/2021, findando sua
vigência em 20/06/2022. Valor global estimado: R$ 139.425,89 (cento
e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove
centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.
39.21.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Fábio Izidoro de
Souza- Representante legal da Contratada.
4 cm -16 1570338 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00111-21 ; efeito do consumo de óleos vegetais associado
à dieta restrita em calorias em marcadores de doenças crônicas não
transmissíveis em mulheres com excesso de gordura corporal e quantificação de produtos finais de glicação avançada em alimentos ; rita de
cássia gonçalves alfenas ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 30 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 78.110,00 ; cag
; apq-00437-21 ; amenização de estresses biótico e abiótico em plantas de sorgo tratadas com diferentes ácidos húmicos ; leonardo barros
dobbss ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ;
R$ 70.795,85 ; cds ; apq-00706-21 ; aspectos clínicos, periodontais,
epidemiológicos, microbiológicos e imunológicos em indivíduos com
covid-19: um estudo caso-controle ; tarcília aparecida da silva ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 70.350,00 ; cex ; apq-00782-21 ; métodos
matemáticos para estabilidade de sistemas dinâmicos em edps ; hugo
danilo fernandez sare ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 30 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 26.330,00
; cds ; apq-00901-21 ; padronização químico-biológica do extrato das
folhas da gabiroba para desenvolvimento de fitoterápico gastroprotetor
; rachel oliveira castilho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.374,92
; cvz ; apq-00998-21 ; mistura de amino ácidos como alternativa ao uso
terapêutico de antibiótico para suínos ; gabriel cipriano rocha ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 18 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 36.379,20 ; cex ; apq-01272-21 ; prenemb: embeddings
textuais neurais para análise preditiva ; wladmir cardoso brandão ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade
mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$
19.200,00 ; cex ; apq-01425-21 ; simulação computacional de heteroestruturas de van der waals formadas por materiais 2d: propriedades
eletrônicas e magnéticas ; igor saulo santos de oliveira ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 14.840,00 ; che ; apq-01952-21 ; o tema da subjetividade
em políticas nacionais de saúde ; joão leite ferreira neto ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; sociedade mineira de
cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 24.092,00
; tec ; apq-02262-21 ; monitoramento da qualidade de energia elétrica
com processamento estatístico de sinais e inteligência computacional
; danton diego ferreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 16.123,52 ; cag ;
apq-02381-21 ; entendendo as bactérias de crescimento lento e sua interação com plantas do cerrado mineiro ; mateus ferreira santana ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de viçosa ; R$ 59.952,85 ; cds ; apq-02606-21 ; efeito do hormônio tireoidiano sobre a estrutura, função do miocárdio e tolerância
ao esforço de ratos com cardiotoxicidade induzida por doxorrubicina
; elmiro santos resende ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 80.000,00 ;
cag ; apq-02883-21 ; desenvolvimento de inseticidas botânicos empregando-se a nanotecnologia para o controle de tuta absoluta (meyrick,
1971) (lepidoptera: gelechiidae) e seletividade para inimigos naturais
; geraldo andrade carvalho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 78.936,89 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00935-18 ; Substituição de Executora ; APQ-02826-16 ;
13/12/2021 ; 12/06/2022 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01624-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03075-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
22 cm -16 1570358 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00182-17 ; 13/02/2022 ; 12/03/2022 ; Prorrogação ;
APQ-00914-20 ; 22/01/2022 ; 21/04/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -16 1570372 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0659 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Propostas vencedoras: Tatianni da
Silva para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 108.933,66 e
Maccafer Comércio e Representação Ltda. para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 34.499,78.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0668 - PES
Objeto: Serviços Manutenção em Veículos de Várias Marcas. Proposta
vencedora: Ronaldo Auto Peças Ltda., no valor de R$ 74.022,34.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0670– PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Veículos Médios e Pesados das
marcas Volvo, Mercedes Benz, Iveco e Volkswagen. Proposta vencedora: Giuliano de Sousa & Cia Ltda., no valor de R$ 340.270,76.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0672– PEM
Objeto: Placas, Tampas e Kits Cola. Proposta vencedora: Hydro Tech
BRASIL Equipamentos para Saneamento Eireli., no valor total de R$
63.999,78.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0675 - PEM
Objeto: Válvulas Retenção Ferro Fundido. Proposta vencedora
Lafferdu Indústria e Comércio em Ferro Fundido Eireli., para o Lote
01- Cota Principal, no valor de R$ 249.998,30 e Indusval Comercio e
Serviços de Válvulas Eireli, para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor
R$ 59.499,85, conforme consta dos autos. PREGÃO ELETRÔNICO
SPAL - nº 05.2021/0675 – PEM.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0676 – PEM
Objeto: Mangueiras Borracha e Cristal. Proposta vencedora: Império Mangueiras Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de R$
125.560,00 e R$ 41.560,00 para o Lote 02 – Cota Reservada, perfazendo um total de R$ 167.120,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0689 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, no valor total de R$ 329.359,57.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0692 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: NB Montagens Elétricas Ltda., para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de R$ 117.849,98
e R$ 19.002,57 para o Lote 02 – Cota Reservada, perfazendo um total
de R$ 136.852,55.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0694 – PEM
Objeto: Cadeiras para Funcionários. Proposta Vencedora: Formatech
Ltda. para os itens 01 (Cota Principal), no valor de R$ 369.974,00
e 02 (Cota reservada), no valor de R$ 72.226,00, totalizando R$
442.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0698– PEM
Objeto: Padrão para Teste de Desempenho de Análises Cryptosporidium e Giardia. Proposta vencedora: Idexx Brasil Laboratórios Ltda.,
no valor de R$63.948,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0700 – PEM
Objeto: Bits para Perfuração de Poços Tubulares Profundos. Proposta
vencedora: Sidrasul Sistemas Hidraulicos Ltda., para Item 01 – Cota
Principal, no valor de R$ 153.000,00 e Sidermetal Industria Metalurgica
Eireli para o Item 02 – Cota Reservada, no valor de R$ 53.544,90.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0703– PES
Objeto: Serviços de suporte técnico e atualizado, junto ao fabricante,
das licenças do software VMWARE.
Proposta vencedora: Bhinfor Soluções em Ti Ltda. no valor de R$
203.160,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3137– PEM
Objeto: Tampão em PP Esgoto Articulado DN 200mm. Proposta vencedora: Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda, para o Item 01- Cota
Principal, no valor de R$ 1.838.466,00 e Item 02 - Cota Reservada, no
valor de R$ 66.465,00, perfazendo um total de R$ 1.904.931,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3139 – PES
Objeto: Serviços de transporte de água tratada, que atenda aos padrões
de qualidade exigidos pelo Anexo XX da Portaria de Consolidação nº
05, do Ministério da Saúde, de 28/09/2017 ou posterior, e também de
água bruta, por meio de caminhões -pipa, para atendimento aos municípios e todas as localidades vinculadas a Unidade de Negócio Leste
– UNLE. Proposta vencedora: Marvel Transportes e Locação Ltda., no
valor de R$ 9.236.943,40.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210245
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes de distribuição, adutoras e ligações prediais de água, bem como de manutenção
de unidades e melhorias operacionais de água, no âmbito da Gerência Regional Lavras - GRLV da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Julgamento: A licitante NORTEMINAS ENGENHARIA LTDA. foi desclassificada, detalhamento nos autos e site da
COPASA MG. Vencedora: CONSÓRCIO GRLV CMN-FORTIORI,
constituída pelas empresas CONSTRUTORA MONTE NEGRO
EIRELI (LÍDER) E CONSTRUTORA FORTIORI LTDA. Valor: R$
11.384.829,09. Data: 15/12/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210244
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de instalações elétricas do Sistema de Abastecimento de Água de Timóteo/MG. encedora: ZENY CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI. Valor: R$ 821.397,87. Data: 15/12/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210227
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Implantação ao Sistema de Esgotamento Sanitário - SES do município Presidente Juscelino/MG. A licitante CONSTRUTORA ZANETTI LTDA. não pode usufruir dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/06, detalhamento nos autos e site
da COPASA MG. encedora: POROS CONSTRUTORA EIRELI. Valor:
R$ 4.999.523,26. Data: 16/12/2021.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público
que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, por
meio do Processo Administrativo nº 0072/1994/011/2019, renovação
da Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
Ipanema, localizada no município de Ipatinga/MG, válida pelo prazo de
10 (dez) anos, com vencimento em 25/11/2031.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0751 – PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas horizontais. Dia da Licitação: 04 de
janeiro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0767 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 04 de janeiro
de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0775 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em ferro fundido. Dia da Licitação: 04 de janeiro de
2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3152 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Lacres para Caixas de Hidrômetros. Dia da Licitação: 04 de
janeiro de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/12/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0715 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos horizontais para
uma potência de até 250 CV.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/12/2021 às 09:15 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130128.
31 cm -16 1570222 - 1