Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0001798-30.2016.5.20.0009 AUTOR EDINEIDE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) ADVOGADO MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA(OAB: 10005/SE) ADVOGADO MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO(OAB: 9937/SE) R

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 175 Intimado(s)/Citado(s): Vilhena/RO, 8 de Novembro de 2016. FELLIPE PINHO DE GODOY, Técnico Judiciário. - CRISTIAN DA SILVA DIAS - DECORE MÓVEIS PLANEJADOS Intimação Processo Nº RTOrd-0000604-52.2016.5.14.0141 AUTOR ALENOR BENEDITO BENTO DE CAMPOS ADVOGADO RAFAELA GEICIANI MESSIAS(OAB: 4656/RO) RÉU RESIMINAS AGROFLORESTAL LTDA. ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA SILVA(O

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 263 - NICOLLE FRANCISCO FELICIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Indefere-se os benefícios da Justiça gratuita ao 1º Réu, conquanto não comprovada a hipossuficiência financeira, condição primordial para sua concessão, na forma da Jurisprudência abaixo DESPACHO Em detida análise ao processo, verifica-se que

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 juízo executório, e não de despesa processual.Assim, está deserto o recurso de revista, pois, por ocasião da sua interposição, não foi efetuado o depósito recursal. Precedentes. 4. Recurso de revista de que não se conhece. II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Não se conhece do recurso de revista adesivo da reclamante, ante o não conhecimento do recurso de

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 289 recursal, o apelo está irremediavelmente deserto. Data de Julgamento: 10/06/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: (TRT-14 - RO: 46320070041400 RO 00463.2007.004.14.00, DEJT 12/06/2015) Relator: JUIZA SOCORRO MIRANDA, Data de Julgamento: 2. Diante do preenchimento dos requisitos de admissibilidade 08/11/2007, SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DETRT14 recursal, a

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 264 Intimado(s)/Citado(s): jurídica sem fins lucrativos. Os documentos juntados com o recurso - JONAS DOS SANTOS - SAMUEL DOTTI - SAMUEL DOTTI MEI de revista demonstram a insuficiência financeira da recorrente, com penhora de sua conta corrente, considerando-se, pois, cabível o deferimento da gratuidade da Justiça à reclamada. Pedido deferido quanto à isenção de cust

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 532 Recurso de revista de que não se conhece. II - RECURSO DE DECISÃO REVISTA ADESIVO DA RECLAMANTE. Não se conhece do 1. Indefere-se os benefícios da Justiça gratuita à 1ª Reclamada pois recurso de revista adesivo da reclamante, ante o não conhecimento não comprovada a hipossuficiência financeira, condição primordial do recurso de revista principal da reclama

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 267 pagamento do preparo recursal e custas processuais, requerendo a está deserto o recurso de revista, pois, por ocasião da sua justiça gratuita. Junta Faturamento mensal, assinado pelo contador interposição, não foi efetuado o depósito recursal. Precedentes. 4. e representante da pessoa jurídica. Recurso de revista de que não se conhece. II - RECURSO DE 2. E

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1973 PARA OS EMPREGADORES DOMÉSTICOS. OJ 269 DA SDI-1. RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Com a publicação da OJ 269 da SDI-1, o Tribunal Superior do A gratuidade da Justiça prevista na Lei 1.060/50, ainda que isente o Trabalho pacificou o entendimento de que o benefício da justiça empregador, pessoa física ou jurídica, do recolhimento das cus