Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3226 8 FICA INTIMADO o Excipiente, por meio de seu representante legal, Advogado: Dr. Amilcar Augusto César de Carvalho (1450/ AM), da DECISÃO de fl. 1558, proferida pelo Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Relator destes autos, cujo teor final é o seguinte: “(...). Assim, recebo o requerimento de desistência e homologo para que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 3 o seguinte: “’Defiro a petição da parte credora à fl. 140 e determino que, na ocasião de aporte suficiente para pagamento do presente processo, sejam retidos os honorários contratuais no importe de 30% (trinta por cento) do valor devido à beneficiária principal. Intimemse as partes. Após, permaneçam os autos na Secretaria d

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0641810-85.2018.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 03/06/2019 Apelante: Banco Bmg S/A Advogados: Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB: 4732/AM) e outros Apelado: Antonio Carlos Nunes da Fonse

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 17 6.2021.8.04.00 ACORDAM os Excelentísimos Senhores Desembargadores que integram a Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator, que integra este julgado. DECISÃO:” Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4002514-06.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Jose Benedito dos Santos - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Estado do Amazonas – Seduc/am - Impetrado: O Estado do Amazonas - 400251406.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível Impet