Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AGRAVANTE III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição da executada e, no ADVOGADO mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação AGRAVADO precedente. ADVOGADO Custas processuais, pela executada, no importe de R$ 44,26, na AGRAVADO forma do art. 789-A, IV, da CLT. AGRAVADO AGRAVADO É o voto. 377 OZINEA OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS JOSE AL

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 414 TRT AP 0001381-84.2015.5.10.0011- ACÓRDÃO 1ªTURMA/2020 Acórdão Por tais fundamentos, RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal COUTINHO Regional do Trabalho da 10ª Região, aprovar o relatório, conhecer AGRAVANTE: OZINEA OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS - CPF: do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe p

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 421 momento atual, os jurisdicionados anseiam pela potencialização da GRIJALBO FERNANDES COUTINHO celeridade com a diminuição da onerosidade advinda do acesso ao Desembargador Relator Judiciário para a solução das contendas que lhe são submetidas, Brasília-DF, 11 de agosto de 2020. mormente em sede trabalhista, cujo bem da vida que é perseguido se consubstancia

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO(OAB: 31600/DF) MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA - ME OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS 418 o limite de 30% da pensão/aposentadoria pode ser alcançado pela constrição judicial para o pagamento de verba de natureza alimentar, como é qualquer dívida de natureza trabalhista. 2. Agravo de peti

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 374 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Juiz da execução, CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, atuando na 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, rejeitou o pedido TRT AP 0001381-84.2015.5.10.0011- ACÓRDÃO 1ªTURMA/2020 de desbloqueio de crédito, ao ID. beb44c5/fls. 209-213 PDF, via BACEN-JUD, pleiteado pela executada, OZINEA OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS, por meio dos e

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Advogado Reclamado Reclamado Advogado CAMILA QUEIROZ GONÇALVES(OAB: 35496/DF) Ph Servicos e Administracao Ltda Banco do Brasil Sa LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB: 08123/PR) Vistos. A Reclamante e 2º reclamado Banco do Brasil conciliaram-se nos termos da ata de fls. 260/261. O Banco do Brasil comprova os recolhimentos fiscais e previdenciários decorrentes do acordo, conf

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Especificação do débito: Total da execução R$ 25.155,03 Atualizado até: 31/01/2017 Liq. Exequente....: 22.206,68 INSS Reclamante...: 44,52 INSS Reclamado....: 111,30 INSS SA