Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 3º 3º 3º 039/2009 160/2009 161/2009 06/04/2009 11/11/2009 11/11/2009 Laboratório Análises Clínicas Santa Edwiges Fisio Saúde Clínica Fisioterapia Fisioclínica Clínica de Fisioterapia - Sociedade Simples 3º 130/2009 06/10/2009 Laboratório Santa Cruz 3º 131/2009 08/09/2009 Laboratório de Análises Clínicas Bioexames 1º 3º 086/2013 206/2010 31/07/2013 10/12/2010 TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda - ME Gi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a 15ª Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 032/2022 Altera o art. 3º da Portaria Nº 021/2012 que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Prontuários e de Análise de óbitos do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021, Resolve:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o ressarcimento, em caráter excepcional, do extrapolamento referente à produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, apurada entre janeiro a junho de 2015; RESOLVE: Art. 1° Alterar o art. 2º, da Resolução SES/MG nº 4.883, de 19 de Agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1910/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2018 até 21 de dezembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/12/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 5º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Superintendência de Planejamento e Finanças Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 3º Trimestre de 2017 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS OBJETO DA ÓRGÃO PUBLICIDADE Campanha Febre Amarela Julho Campanha AIDS Carnaval Campanha Febre Amarela Ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diret