9 Resultado da pesquisa 2179270-23.2018.8.26.0000 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 16 Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. de O. A.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2181039-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ha
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 462 2179245-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; 0000617-48.2002.8.26.0338; Promessa de Compra e Venda; Aut
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 888 acionária para os cessionários. Não há obrigatoriedade de recolhimento das custas (taxas) nas execuções de ações civis públicas (art. 18, da Lei 7347/85), regra que deve ser aplicada de forma extensiva aos procedimentos que são necessários para essa finalidade, inclusive a ação rescisória que busca desconstituir sent
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 393 mão dos atos de concretização do direito, com o pagamento. Depreende-se do conteúdo do dispositivo da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0632533-62.1997.8.26.0100 que seu espectro de abrangência alcança todos os consumidores que contrataram o Plano de Expansão de Linha Telefônica no Estado de S�