Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Circunstanciado n. 4927 mencionado no depoimento da testemunha Jefferson e outros documentos. Concedo, também, o prazo de 5 dias para que a parte ROS MARIE junte o mapa que provaria a existência de duas casas do ano de 2015. - Quinta questão de ordem: A ausência da testemunha Adalberto foi justificada por atestado médico juntado neste ato. Defiro a sua oitiva em audiência em continuação a ser op

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.021522-6 ALEATORIA 14/02/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4960 - Cédula de Crédito Bancário 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BANCO BRADESCO SA DF003394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: A

Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DF027448 - PEDRO CHAVES NETO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.021430-3 ALEATORIA 14/02/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10430 - Equilíbrio Financeiro 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Oliveira, DF020126 - Adao Birajara Amador Farias. LITISCONSORTE PASSIVO: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair Siqueira de Queiroz Filho. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 09/10/2014 às 17h29. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.145110-3 - Usucapiao - A: FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Carlos Martins Caro. R: DALIN ATOOM. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: MARLENE DE FARIA FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: DELVANY DE SOUZA LIMA JR. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA ALVES NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REINHOLD DERN. Adv(s).: RJ032801 - Helio Codeceira Lopes. R: CLEONILDO BISCOLI. Adv

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Carlos Martins Caro. R: DALIN ATOOM. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: MARLENE DE FARIA FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: DELVANY DE SOUZA LIMA JR. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA ALVES NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REINHOLD DERN. Adv(s).: RJ032801 - Helio Codeceira Lopes. R: CLEONILDO BISCOLI. Adv

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 MATÉRIA DEBATIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 523 CPC. INDEVIDOS. PAGAMENTO TEMPESTIVO. HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE MAJORAÇÃO. 1. Se a sentença proferida na fase de conhecimento reconhece certo direito à parte, não há interesse recursal do apelante, tendo em vista que não houve sucumbência quanto ao ponto. 2. É

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 se acerca da especificação de provas. Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Tendo em vista o alegado às fls. 536/537, proceda a Secretaria o adequado cadastramento dos advogados para fins de recebimento das publicações. Atenta a tal situação, defiro o prazo de 10 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir indicando a necessidade e utilidade, bem ainda juntan

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 laudo pericial e exposto na r. sentença, constatou-se apenas a realização de certo percentual de execução da obra. Logo, aplicando-se o referido percentual sobre o valor contratado, o custo das etapas executadas, não chega perto do valor total do contrato. 2. Acrescente-se que o laudo pericial foi enfático ao concluir que as apelantes apenas realizaram a edificação de imóvel de 119m² e não ap

Caderno único ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 ROSILENE DO CARMO ARAUJO. Adv(s).: DF009148 - Itamar Batista Lima. LITISCONSORTE PASSIVO: EJANE MEIRE SOARES. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: PAULO SERGIO RIOS. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: RAIMUNDO NONATO LEANDRO. Adv(s).: