Seção III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE HIDROLANDIA REQUERIDO : COOPERATIVA GOIAS ORGANICO ADV REQTE : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA ADV REQDO : 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301103874 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA REQ UERIDO: COOPERATIVA GOIÁS ORGÂNICO NATUREZA: ANULATÓRIA CRIME E F AZENDAS PÚBLI

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TENCA CONDENATORIA DESCLASSIFICANDO A IMPUTACAO PARA O TIPO PENAL DO ART. 28, DA LEI 11.343/2006, E DETERMINOU A REMESSA DO CADERN O PROCESSUAL AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. (ART. 48, 1, DA LEI 11 .343/2006). (FLS. 284). EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA E/OU DOCUME NTOS NECESSARIO A RESTITUICAO DO VALOR APREENDIDO COM O REU, OBSE RVANDO-SE QUE O RESPECTIVO ALVARA DEVERA

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 271694-15.2014.8.09.0071 407 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A OTILIA SOARES ALMEIDA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, O PRAZO DE 15(QU

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ICA, PORTANTO, COGENTE, E SUA OMISSAO OU PREVISAO EQUIVOCADA, POD E LEVAR, ATE MESMO, AO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. A PARTE CONTRARIA PODERA INSURGIR-SE CONTRA O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA EM SEDE DE IMPUGNACAO, NOS MOLDES DO ART. 261 DO CPC; POREM, TRATAND O-SE DE QUESTAO DETERMINANTE DE ORDEM PUBLICA, TAMBEM O MAGISTRAD O, DE OFICIO, PODERA ORDENAR SUA ALTERACAO

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO A RT. 2, PARAGRAFO 1, DA LEI N 8.072/90, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.464/07, FACULTADA A PROGRESSAO APENAS DEPOIS DE TER O REU CU MPRIDO MAIS DE 3/5 (TRES QUINTOS) DA PENA, CONFORME ESTATUIDO NA LEI N 8.072/90, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.464/ 07, EM RAZAO DA REINCIDENCIA DO ACUSADO, S