Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3502 a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3502 a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3625 a ter seu mérito apreciado, entendo, no caso dos autos, não ser cabível a realização de tal ato, evidenciando-se, em princípio, a impossibilidade de autocomposição, notadamente considerando que foi deferida em favor da autora medidas protetivas em desfavor dos requeridos, recentemente, conforme cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3683 V, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07 de abril de 2020, às 14h15min, a ser realizada no CEJUSC, localizada na Rua 12, entre Av. 15 e 17, nº 718 - Centro, Guaíra/SP. Nessa audiência não será produzida prova oral, por isso, eventuais testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4177 regularização da guarda nos autos principais n. 1000985-40.2019.8.26.0210, pressupondo-se nela haja informações bastantes. Ademais, o própria êxito na medida que pretende (a busca e apreensão da menor) depende da informação acerca da localização do requerido. Aduz a autora que nos autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3486 SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP), CAIO CESAR VINHAL RIBEIRO (OAB 349029/SP) Processo 1002286-56.2018.8.26.0210 - Divórcio Consensual - União Estável ou Concubinato - H.A. - A.R.M.A. - Ciência à parte autora sobre emissão de carta de sentença, disponível para retirada em cartório pelo prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3671 (OAB 124628/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2019 Processo 0000456-38.2019.8.26.021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3477 concedida em sede de agravo de instrumento, revejo a decisão de fls. 54/55, uma vez que é possível nos inventários com imóveis, resolver a partilha de modo que o cônjuge sobrevivente meeiro fique com o usufruto e os herdeiros filhos com a nuapropriedade dos respectivos imóveis, desde que ocorra a form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3359 de qualquer forma, que as partes podem requerer sua realização ou mesmo comporem-se extra-autos. Sendo assim, cite-se a parte requerida, dando-lhe ciência de que o prazo para, querendo, apresentar contestação será de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 335, inciso III do CPC, cientificando-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3578 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2021 Processo 1000169-87.2021.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Diligências - Andre Luiz Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimaçã