Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 107 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 107 – 10 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Joaquim Prefeitura Municipal AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2021 Modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2021, Objeto “Contratação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Dom Joaquim”, tendo como contratada Associação

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC. 110/2022 – Pregão nº. 029/2022 - Objeto: Aquisição de veículo caminhão pipa 0 km, ano modelo: 2022/2022 ou superior, com tanque 12.000 litros de agua no âmbito do convênio plataforma + brasil Nº. 921918/2021 para atendimento as necessidade da secretaria municipal de obras públicas do município, conforme especificações do anexo I.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Secretaria Municipal de Administração Teófilo Otoni Tupaciguara Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste do Jequitinhonha - CISNORJE Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 O Presidente do CISNORJE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente inexigibilidade de licitação, processada com fundamento no Art. 25, I,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO Nº 023/2021. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Homologação: 24/05/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 198/2021: Mirella Aparecida Vieira da Fonseca 10846782685, CNPJ: 39.907.664/0001-74. Valor: R$ 48.160,76. Vigência: 24/05/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 019/2021. Objeto: Registro de preç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Padre Paraíso Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 091/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas multifuncionais (impressora, copiadora e digitalizadora) e serviços de manutenç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Delfim Moreira Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 164/2022 ADESÃO Nº 016/2022 Torna público extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 153/2022, referente Adesão ao Processo nº 17/2022 – Pregão Presencial nº 005/2022 realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manute

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 53/2022 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 53/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação de espetáculo teatral “Nós e as Florestas”, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2022, nas escolas municipais em razão do dia da árvore, atendendo as necessidades da Secretarial Municipal de Meio Ambiente, do Município de São Gon�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Monte Carmelo Prefeitura Municipal AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 37/2022 FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 57/2022 . Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Gases Medicinais em Estado líquido, com Fornecimento em Regime de Comodato de Tanque Criogênico, Incluindo a Instalação do Tanque e de todos os Acessórios, Necessários para um Perfeito F