TJMG 26/07/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 091/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de máquinas multifuncionais (impressora, copiadora e digitalizadora)
e serviços de manutenção preventiva e corretiva das impressoras em
anexo existentes em todos os setores das Secretarias do Município de
Padre Paraíso-MG. A Abertura será dia 08/08/2022. Início do envio de
propostas às 08h30min do dia 26/07/2022, fim do envio de propostas às
08h30min do dia 08/08/2022 e abertura das propostas às 09h00min do
dia 08/08/2022 através do site https://comprasbr.com.br/. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 092/2022, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2022, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos médico hospitalares que serão
utilizados na reestruturação das unidades básicas de saúde do município atendendo as necessidades da secretaria de saúde do Município de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 09/08/2022. Início do envio de
propostas às 08h30min do dia 26/07/2022, fim do envio de propostas às
08h30min do dia 09/08/2022 e abertura das propostas às 09h00min do
dia 09/08/2022 através do site https://comprasbr.com.br/. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelos e-mails: [email protected] / licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
6 cm -25 1666427 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 099/2022 - Tomada de Preços nº 023/2022. Objeto: Contratação
de Empresa para execução reforma da UBS Candido Gonçalves dos
Reis, localizado na Avenida Arthur Bernardes, nº 203, Centro, Papagaios/MG, conforme Projeto e Planilhas. Data de Abertura: 15/08/2022,
às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail:
[email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Regina
Aparecida de Faria - Presidente CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG
comunica Abertura de Processo Licitatório nº 098/2022 - Tomada de
Preços nº 022/2022, para Contratação de Empresa para execução de
reforma do alambrado e revitalização da Praça da Lagoa situada no
bairro Santo Antônio, Papagaios/MG. Data de Abertura: 15/08/2022,
às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail:
[email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Regina
Aparecida de Faria - Presidente CPL.
4 cm -25 1666689 - 1
PREGÃO Nº 057/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 097/2022 - Pregão nº 057/2022. Objeto: Aquisição de Móveis
Planejados para o Centro Cultural Bartolomeu Campos de Queirós
deste Município. Data de Abertura: 10/08/2022, às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -25 1666532 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
4.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 006/2022 – PRC Nº 0110/22.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem
através deste, comunicar aos interessados a proposição do 4.º Adendo a
Concorrência 006/2022 – PRC Nº 0110/22. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 25 de julho
de 2022. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -25 1666675 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 134/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros
alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar para os alunos
das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paraguaçu
- MG / Poder Executivo. Início da sessão de lances: 05/08/2022 - hora:
12h30min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG.
2 cm -25 1666649 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº049/2022, PROCESSO Nº110/2022.
A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 09 de
agosto de 2022, às 09h30 horas. Recebimento De Propostas: ATÉ AS
09:29 HORAS DO DIA 09/08/2022. Prédio localizado na Rua Américo
Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à Contratação de empresa para
fornecimento de Café 1kg e Açúcar 5Kg para Sec. De Administração
Municipal e Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esporte . Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do
email [email protected]. Paraopeba/MG 25
de agosto de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
4 cm -25 1666599 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
material permanente, equipamentos e periféricos de informática. Início
do certame dia 09/08/2022 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.
Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -25 1666475 - 1
Instituto Municipal de
Seguridade Social - IMSS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N. 03/2021;
Dispensa de Licitação n. 03/2021; Contratada: ALIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA – EPP -CNPJ:
10.773.805/0001-21; Vigência prorrogada: 20/07/2022 a 19/08/2022 –
Antonio da Silva Carvalho Costa – Diretor Presidente
2 cm -25 1666364 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
ERATA EDITAL PL 082/2022
DISP 045/2022 esse processo fica anula o mesmo passa a ser Edital PL
082/2022 Pregão Presencial 026/2022. Objeto: Aquisição de 01 veículo
Tipo Van Escolar zero km. Abertura: 11/08/2022 às 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG no horário de 07h00min as 17h00min, ou
no site [email protected] – Data: 25/07/2022. Pricila
Gonçalves da Silva Presidente da CPL.
2 cm -25 1666516 - 1
Peçanha
CNPJ: 03.479.428/0001-57 no valor global de 9.800,00 (nove mil e
oitocentos reais). Empresa: Pinheiro E Souza Distribuidora LTDA
CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 9.849,50 (nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos (nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa: Bruna
Maria Fernandes Rabelo CNPJ: 34.821.050/0001-51 no valor global de 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Empresa: Porto Med
Comercio E Serviços De Artigos Medicos Hospitalares LTDA. CNPJ:
07.142.012/0001-08 no valor global de 20.129,00 (vinte mil cento e
vinte e nove reais). Empresa: Vanessa Angelica Teixeira Gonzaga
Aguiar 06180888655 CNPJ: 24.501.724/0001-87 no valor global de
25.520,00 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). Empresa: Chirley
Alves Marques Pereira 04496517620-ME CNPJ:12.799.491/0001-61
no valor global de 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais. Empresa: Wesley Rodrigues De Oliveira-Me CNPJ:
23.270.837/0001-56 no valor global de 30.081,00 (trinta mil e oitenta
e um reais). Pintópolis 25 de Julho de 2022. Ley Lopes dos Santos
Prefeito Municipal.
7 cm -25 1666390 - 1
Piraúba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 24/2022- PL 92/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de almoço/
jantar, self-service sem balança, valor por pessoa, conforme cardápio diário na cidade de Governador Valadares/MG. Data Abertura:
05/08/2022 às 09h00min. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -25 1666610 - 1
Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Credenciamento nº 006/2022. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros
Oficiais, inscritos/matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, visando a prestação de serviços de alienação de
bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município. Recebimento
dos documentos, a partir do dia 25/07/2022, às 09:00 horas. Edital e
seus anexos disponíveis no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações Tel.: (31) 3872-9104, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min
às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 22 de julho de 2022.
Luiz Fernando Gomes Abreu Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -22 1666265 - 1
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 024/2022
PRC n.º 063/2022 - Registro de Preços nº 027/2022. Objeto: Registro
de preços para contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno
Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para
futura e eventual aquisição de lanches e gêneros alimentícios, para os
diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba – MG,
conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 26/07/2022 até as 13h10min
do dia 08/08/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min
do dia 08/08/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min
do dia 08/08/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 26/07/2022, nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por
e-mail [email protected]. Outras informações (32) 35731575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 25 de Julho
de 2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira Lamas – Pregoeira.
4 cm -25 1666520 - 1
Pompéu
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público a data de abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2022 – Processo
22/2022, do tipo MENOR PREÇO, para prestação de serviço de segurança desarmada, que foi suspensa para retificação do edital. A nova
data da abertura será no dia 12/08/2022 às 09h30min, para apresentação de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI
e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio, 177, Centro,
Pompéu/MG – CEP 35.640.000, WWW.cmpompeu.mg.gov.br ou pelo
fone (37) 3523-9200. Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares
Ponte Nova
Departamento Municipal de
Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova - DMAES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PORTARIA N. º 074/2022
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público.
O Diretor-Geral do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - MG, Anderson Roberto Nacif Sodré, no uso
de suas atribuições legais, considerando a publicação do resultado final
do Concurso Público referente ao Edital nº 01/2019; considerando o
termo de homologação de concurso público do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, concernente ao Edital nº 01/2019,
datado de 06 de janeiro de 2020; considerando o item 2.1.5 do Edital nº 01/2019; considerando as disposições das Portarias 001/2022 e
073/2022; considerando o art. 13 da Lei Municipal 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova; resolve:
Artigo 1º - Nomear, para o cargo de Assistente Administrativo, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 001/2019,
respeitadas a ordem de classificação final e de convocações: Cargo:
Assistente Administrativo – Inscrição: 285945 – Candidato Aprovado: HERLON DE SOUZA CANUTO - Tipo de Vaga: Exclusiva para
Negros – Classificação: 2º lugar. Artigo 2º - Nos termos do item 16.3 do
Edital de Concurso Público nº 001/2019, o candidato nomeado tem o
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria,
para tomar posse no cargo efetivo, mediante a apresentação da documentação exigida nos itens 15.1 e 16.5 do referido Edital de Concurso.
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Ponte Nova (MG), 21 de julho de
2022. Anderson Roberto Nacif Sodré – Diretor-Geral.
6 cm -25 1666556 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 031/2022.
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 031/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, material médico,
material odontológico, e equipamentos de informática), conforme proposta nº 11346.711000/1210-02 e 81000792, para atender as necessidades dos psfs de Pintópolis - mg. Empresa: Infolab Informatica Ltda
CNPJ:02.799.407/0001-56 no valor global de 4.437,00 (quatro mil
quatrocentos e trinta e sete reais). Empresa: Eletro Moveis E Equipamentos Eireli CNPJ: 24.823.231/0001-63 no valor global de 8.805,00
(oito mil oitocentos e cinco reais). Empresa: Atuante Comercial LTDA
3 cm -25 1666403 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 84/2022
“Aquisição de material hospitalar de consumo para uso respiratório”. A
sessão pública será realizada no dia 16 de agosto de 2022 as 9:00 horas.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Rodrigo Rodrigues Pereira – Pregoeiro do Município.
3 cm -25 1666421 - 1
3 cm -25 1666438 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 91/2022
“Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina (sici) ROCHE e
de insumos para pacientes insulinodependentes judicializados”. A sessão pública será realizada no dia 08 de agosto de 2022 as 9:00 horas.
O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais
e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Luiz Gustavo
Libanio Borges – Pregoeiro do Município.
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO 021/2022
Torna público o extrato dos contratos de fornecimento do PL 049/2022
PE 021/2022, obj: aquisição de equipamentos para manutenção e conservação das Ubs’s urbanas e rurais e equipamentos médico-hospitalares para a reestruturação do bloco cirúrgico do Hospital Municipal
- Resolução SES/MG nº 7.325. Contrato de fornecimento nº 307, 308,
309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2022,
Fornecedores respectivamente: Atuante Comercial LTDA, Barrfab
Industria Comercio Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda, Bhdental Comercial Eireli, Biomercantil Ltda, Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli, Datamed Ltda, Elber Industria de Refrigeração Ltda, Gold
Care Equipamentos Hospitalares Ltda, Instramed Indústria Medico
Hospitalares Ltda, JN Diagnostica Ltda-EPP, Londrihosp Importação e
Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli, M.K.R. Comercio
de equipamentos Eireli, Olidef CZ Ind e Com de Aparelhos Hospitalares Ltda, TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda, Vital Medic
Representações Comerciais Ltda. Valor respectivamente: R$56.454,14,
R$50.000,00, R$118.999,93, R$22.680,00, R$10.758,00, R$13.996,00,
R$24.960,00, R$25.878,00, R$71.880,00, R$46.640,00, R$108.636,00,
R$23.400,00, R$107.698,00, R$32.930,00, R$5.200,00. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 12/07/2022.
Vigência: 06 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
6 cm -25 1666622 - 1
Queluzito
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022.
O município de Queluzito – MG, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 29/2022, autorizado pelo PL Nº 53/2022 visando
a contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços,
para fornecimento de trator agrícola e veículos automotores 0(zero)
quilômetro, conforme termo de compromisso nº 8097/2022 SES/
MG, convênio SEAPA Nº 1231001563/2022 e Resolução Estadual
Nº 8.097/2022 SES/MG em atendimento às Secretarias Municipais de
Queluzito – MG. Dia 08/08/2022 às 09h00min. Edital disponível em
www.queluzito.mg.gov.br e na plataforma http://queluzito.pregaonet.
com.br. Queluzito, 25/07/2022. Lúcia Helena Vieira da Costa Santos.
Pregoeira Municipal.
3 cm -25 1666499 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 049/2022. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
execução de sinalização viária em vias do município de Raposos/MG,
conforme demandas solicitadas pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos. Data da abertura: 12/08/2022
às 09h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira Soares
– Prefeito Municipal.
3 cm -25 1666515 - 1
Raul Soares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90/2022 - “AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP P45)”.
A sessão pública será realizada no dia 09 de agosto de 2022 as 9:00
horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Rodrigo
Rodrigues Pereira – Pregoeiro do Município.
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 097/2022
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços
de Pavimentação Asfáltica do Morro Tacuaruçu, córrego dos Botelhos,
Raul Soares/MG conforme resolução 011/2021 de 03 de maios de 2021,
consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos
e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas. Abertura 12/08/2022
as 09:00hs, local: sala de licitações, situada a rua dr. Gerardo Grossi,
nº 201 – centro – Raul Soares – MG. edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br. Tel: (33) 3351-1024 – Américo de
Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1666559 - 1
3 cm -25 1666693 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220725202109029.