Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 10 APELAÇÃO N° 0041624-12.2017.815.001 1. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Lucas Cruz Araujo. ADVOGADO: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira. APELADO: A Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Condenação pelo art. 33 da Lei 11.343/06. Materialidade comprovada. Auto de prisão em flagrante e laudos toxicol

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 20 Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.COTA: DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA PUBLICAÇÃO DE AVISO CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA INSCRIÇÃO DE MAGISTRADOS DA COMARCA DA CAPITAL, FICANDO A SESSÃO DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. PS.5º PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.193.312. RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNC