Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo - URC/ZM do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: II - Sociedade Civil (...) d) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas; (...) 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 06 de março de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação CERH-MG nº 393, de 05 de agosto de 2016, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, pelo Decreto Estad