Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 977 devolverem estes respectivos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão, nos termos dos Provimentos nº 20/66 e 98/76, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. ADV FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA (PROCURADORES : ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ - OAB/SP - 110053, ROBERTO ESTEVES MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1026 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON RAMOS DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0003570-66.2000.8.26.0075 (075.01.2000.003570) - Execução Fiscal - Espmanoel Nunes Viveiros - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1026 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON RAMOS DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0003570-66.2000.8.26.0075 (075.01.2000.003570) - Execução Fiscal - Espmanoel Nunes Viveiros - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1355 STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 207756028.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. - ADV: EDWIN FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1311 determina; interposição do recurso equivocado dentro do prazo do recurso correto para que seja atendido o pressuposto recursal da tempestividade. A existência do erro grosseiro impede por completo a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, pois “se houve erro grosseiro, ou má fé, não há conh