Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 os itens faltantes assinalados na certidão de ID 13219791, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial . LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito N. 0728392-41.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HEBERT NELSON SILVA GUIMARAES. A: SANDRA RODRIGUES GUIMARAES. Adv(s).: DF46763 - GERALDO RENATO RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA. R: MB ENGENHARIA SPE 007 S/A. Adv(s)

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ALVARO CIARLINI Órgão Julgador: 12ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Juiz sentenciante do processo THIAGO DE MORAES SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgad

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 VANDETE GOMES LIVINO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB CAESB - DF ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF0023457A Terceiros interessados Relator Origem MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712465-98.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EMPORIO REPRESENTACOES LTDA RECONVINTE: P R DA SILVA QUALINOX - ME RÉU: P R DA SILVA QUALINOX - ME RECONVINDO: EMPORIO REPRESENTACOES LTDA ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 22466964, apresentada tempestivamente. Nos termos do arti

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735535-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO ROBERTO VIANA GENTIL RÉU: FERNANDO LUIZ ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 20496255) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4�

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 OFTALMOLOGIA OLHOS DA CIDADE LTDA. Adv(s).: DF16682 - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707651-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSCARINA VIEIRA DE FARIA EXECUTADO: ANTONIO OTAVIO FERREIRA DE FARIAS, OFTALMOCLINICA

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 reexame do julgamento da causa que lhe foi desfavorável, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. DECISÃO N. 0735537-51.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO ROBERTO VIANA GENTIL. Adv(s).: DF15555 - RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES. R: FELIX BONFIM. A

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0702319-05.2017.8.07.0010 - APELAÇÃO CÍVEL - A. Adv(s).: SP1210000A - MARIO CELSO DA SILVA BRAGA, SP5441600A MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF3666000A - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. R. Adv(s).: DF0017154A - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA. DIREITO CIVIL. DIREITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DO USO DE DIREITOS AUTORAIS, CONCORRÊNCIA DESLEAL E INDENIZAÇ

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N. 0711226-59.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: DANIEL SIMONE NONATO E SILVA. Adv(s).: . R: FORMAS E FORMAS CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOLDPLAN CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MV CONSTRUCOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCOS SOARES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro a prorrogação de prazo de 15 (quinze) dias para que o pe

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor será intimado a recolher as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) e trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma