Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.” PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS RecursoS Especial E EXTRAORDINÁRIO – nº 0016945-84.2013.815.0011. Recorrente: Francimar Gomes de Araújo. Advogado: Péricles de

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000683-96.2015.815.0461 – Recorrentes: MUNICIPIO DE SOLANEA, Recorridos: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. CLEIDISIO HE

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 DES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00158 Processo: 0015766-91.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIO MOREIRA LEITE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ord

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 4 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000172-55.2017.815.0000. ORIGEM: 2.ª Vara de Família da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Aluísio Lundgren Correa Régis. ADVOGADO: Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior (oab/pb 10.859). AGRAVADO: Anne Aline Lopes

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000464-75.2015.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Patrício Calurindo Santana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB