Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 aprovar o relatório,conhecer do recurso do segundo réu e das Advogado : Pauline Silva Herradon Pamplonae outra contrarrazões do reclamante, rejeitar a preliminar de sobrestamento Recorrido : CM LOGISTICA AMBIENTAL EIRELI - ME do feito e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do Advogado : Nata Lobato Magioni voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO do C. TST. Nego provimento. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ACÓRDÃO 112 ANDRE LUIZ PEREIRA MENDES PAULINE SILVA HERRADON PAMPLONA(OAB: 24572/MS) LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA(OAB: 4657/MS) CM LOGISTICA AMBIENTAL EIRELI ME NATA LOBATO MAGIONI(OAB: 15017/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ PEREIRA MENDES

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 109 declarar inconstitucionais os arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)". reclamada, nos termos do voto do Desembargador Marcio Vasques A decisão supra produz efeitos erga omnes, ex tunc e tem efeito Thibau de Almeida (relator). vinculante (arts. 27 e 28 da

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 807 recurso ordinário interposto pelo 2º réu, MUNICÍPIO DE TERENOS (ID. b5d5ed7 ). 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões no prazo legal. Vistos. 3. Decorrido o prazo para contrarrazões, certifique-se o necessário 1. Considerando o decidido no despacho de ID nº 3874cc0, e subam os autos ao Eg. TRT da 24ª Região, observadas as reconsidero o

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE(OAB: 357491/SP) ARMICE RODAS VALERIO JOSE LUCAS DE MELLO CUBAS(OAB: 24420/MS) ADM DO BRASIL LTDA TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE(OAB: 357491/SP) ARMICE RODAS VALERIO JOSE LUCAS DE MELLO CUBAS(OAB: 24420/MS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 8 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 dias. 819 CAMPO GRANDE/MS, 16 de novembro de 2021. Campo Grande, MS, 16 de novembro de 2021. IZABELLA DE CASTRO RAMOS Destinatário: MAYRA ANTONIETA DE MELO PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Endereço desconhecido O nome do signatário do presente documento consta em sua assinatura eletrônica. Documento digitado por ILDA VIEIRA GENOUD. CAMPO GRANDE/MS, 16 de novembro

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Secretário de Audiência 1533 Intimem-se, devendo os Procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes. Processo Nº ATSum-0024577-50.2020.5.24.0001 AUTOR WESLEY ADRIANO MORAES MARQUES ADVOGADO ROSILENE NEVES DA SILVA(OAB: 23202/MS) ADVOGADO EDSON DE OLIVEIRA(OAB: 18950/MS) RÉU C.G SOLURB SOLUCOES AMBIENTAIS SPE LTDA Destinatário: WESLEY ADRIANO MORAES MARQUES.

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1246 ATO ORDINATÓRIO, de ordem do MM. Juiz do Trabalho e nos JGA termos do art. 93, XIV, da CF/88 (redação dada pela EC 45/2004), CAMPO GRANDE/MS, 05 de novembro de 2020. art. 203, §4º, do CPC: Tendo em vista a necessidade de reordenamento da pauta, determinou-se a intimação da parte ANDREIA BEZERRA DE AZEVEDO Autora, por meio de seu(ua) procurador(a), para toma

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 9 - contrariedade à Súmula 331, V, do TST; - divergência jurisprudencial. CONCLUSÃO Defende o recorrente que o v. acórdão, ao manter a sua DENEGO seguimento ao recurso de revista. responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento das parcelas Inclua-se o indicador "Lei 13.015/2014", conforme ofício circular deferidas ao reclamante, sem comprovação de culpain v

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 167 inexistência de numerário nos autos (depósito recursal). BYMLC CAMPO GRANDE/MS, 16 de julho de 2020. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0025323-14.2017.5.24.0003 AUTOR MARCOS VINICIUS SANTOS ADVOGADO REGINA IARA AYUB BEZERRA(OAB: 4172-B/MS) RÉU JUREMA FERREIRA SANDIM - ME ADVOGADO SIDNEY BICHOFE(OAB: 10155/MS) RÉU JJ COMERCIO DE