Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1526 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: INDICIADO: A. V. L. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: A. F. S. PROCESSO: 00081307520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: INDICIADO: A. V. L. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA: A. F. S. P

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1076 conhecimento das provas que serão colidas no referido ato, como garantia da ampla defesa e do contraditório. Dê-se ciência ao Ministério Público, à Assistente de Acusação e à Defesa. Cumpra-se. Belém/PA, 17 de outubro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, em substituição ao Magistrado da 7ª Vara Criminal, em face de Suspeição PROCES

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1039 Representante(s): OAB 7320 - HUMBERTO FEIO BOULHOSA (ADVOGADO) . Visto, etc. 1 - Recebo a denúncia em seus termos, pois a mesma preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada n

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 937 cometimento do crime e não tem nenhuma relação com ele, mas, tão somente, com o interesse pessoal e a conveniência do réu durante o desenvolvimento do processo penal, motivo pelo qual não se inclui no caráter subjetivo dos motivos determinantes do crime ou na personalidade do agente" (STF. HC n. 106.113/MT, Ministra Cármen Lúcia, DJe 1º/2/2012) 2 "não se pode perder de vista o caráter in

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2640 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO: 00134149820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: G. O. B. DENUNCIADO: M. M. A. E. J. Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO: E. S. S. EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 60 dias)O Exmo. Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Va

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 808 Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Flávio Sanchez Leão Ministério Público: Valéria Porpino Advogado: Dorivaldo de Almeida Belém OAB/PA 3555 DENUNCIADO: OSMAR DELAZERI AUSÊNCIAS: Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Wendell da Silva Soares Raimundo Santiago de Souza Testemunha(s) arrolada(s) pela Defesa: Neyvaldo Costa da Silva (delegado) Vanildo Costa de Olivei

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 822 em três meses, para informar e justificar atividades; II - manutenção de seu endereço atualizado; III comparecer na secretaria deste juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após sua soltura, para tomar ciência das condições impostas. Expeça-se o competente Alvará de Soltura em favor do acusado, devendo o mesmo ser posto em liberdade, salvo se existir outra ordem de prisão, a qual dever

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 979 E. DENUNCIADO:LEANDRO DAS CHAGAS DE SOUZA. Visto, etc. Notifique-se o denunciado, com cópia da denúncia, para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e exceções, consoante dicção do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, cientificando-lhe que poderá arguir preliminares, oferecer documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemun

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1031 ser admita, sempre que seja oportunizado ao órgão ministerial o contraditório, isto é, desde que as testemunhas sejam apresentadas em tempo hábil para cientificar o Parquet antes de sua oitiva. Assim, considerando já haver data designada para audiência de instrução e julgamento, não resta alternativa na presente hipótese a não ser alertar a Defesa no sentido de que empreenda as diligências

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1141 conforme acima epigrafado, foi aberta a audiência realizada por meio audiovisual (Art. 405, §1º, do Código de Processo Penal), constando do suporte de mídia (CD), em anexo. Foram ouvidas as testemunhas de acusação presentes. O Ministério Público insiste na oitiva da testemunha faltosa Admir Correa de Sousa Junior. O réu não se fez presente em audiência apesar de intimado, conforme fl. 06