Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0011938-57.2014.403.6183 PROT: 17/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0011939-42.2014.403.6183 PROT: 17/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO MENDONCA ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependênci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Quanto à pretensão de detalhamento do número de meses em atraso correspondentes ao crédito total da parte autora, requisitado por ofício ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para fins de recolhimento diferenciado de imposto de renda, urge destacar que o artigo 34 da Resolução nº 168 de 05/12/2011, em seu parágrafo primeiro, discrimina, explicitamente, quais as hipóteses de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) e que se beneficiariam com a aplicação da tabela progressiva da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007141-38.2014.403.6183 - RAUL DA COSTA SALGUEIRINHO(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias, permanecendo os autos à disposição da parte autora nos 05 primeiros dias e, nos 05 subsequentes, à disposição do INSS. 2. Após, tornem os presentes autos conclusos. Int. 0007383-94.2014.403.6183 - MARIA JOSE DE BARROS GOMES(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006972-22.2012.403.6183 - ROSANGELA RAMOS(SP209233 - MAURÍCIO NUNES E SP203852 ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da3ª região, com as nossas homenagens. Int. 0009927-26.2012.403.6183 - PAULO ROBERTO BARROS DE ALMEIDA(SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011939-42.2014.403.6183 - EDUARDO MENDONCA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDUARDO MENDONCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aguarde-se provocação no arquivo.Int. Expediente Nº 11230 PROCEDIMENTO COMUM 0005327-59.2012.403.6183 - DAMIAO CESARIO DE SALES X LEIA MARIA DA FONSECA SALES(SP228487 - SONIA REGINA USHLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Retornem os autos à Contadoria para esclarecimentos acerca das alegações do autor de fls. 295

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050653-76.2012.403.6301 - FERNANDA BRUNA RODRIGUES NASSAU BEZERRA(SP109162 - ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA E SP249968 - EDUARDO GASPAR TUNALA) X KAIQUE FERNANDO REIS BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Oficie-se à AADJ (Agência de Atendimento às Demandas Judiciais do INSS) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial.Int. 0002700-48.2013.403.6183 - JAILSON JOSE DO NASCIMEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecimentos sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação da tutela antecipada para após a conclusão da fase instrutória. 4- Cite-se. Int. 0011939-42.2014.403.6183 - EDUARDO MENDONCA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas na inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de preve

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mês, a partir da citação, nos termos do art. 406 do CC e do art. 161, 1º, do CTN.A correção monetária incide sobre as diferenças apuradas desde o momento em que se tornaram devidas, na forma do atual Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Tendo em vista que a parte autora decaiu em parcela mínima dos pedidos, os honorários devem ser arbitrados em 15% sobre o total da condenação. O INSS encontra-se leg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS de fls. 278 a 301, no valor de R$ 22.736,98 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), para maio/2017.2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs - comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patron

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência à parte autora do desarquivamento, bem como do(s) depósito(s) efetuado(s) à ordem do(s) beneficiário(s).2. Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Após, conclusos.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0015152-95.2010.403.6183 - LORETA REYES BRUNO X VALDEMAR BRUNO(SP266911 - ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR E SP267188 - LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LORETA REYES BRUNO X INSTITUTO NACIONAL DO SEG