Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2091 do Estado de São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Bitener Botte Terci - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2091 do Estado de São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Bitener Botte Terci - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. A mídia digital será remetida, nesta data, ao Serviço de Processamento da 10ª Câmara Criminal, via malote. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 574 Processo 0008191-95.2019.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000708-07.2018.403.6109 - 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Piracicaba/SP) - Manoel Romualdo Jerônimo - Para o ato deprecado (oitiva da testemunha e interrogatório do réu) nos autos do Processo nº0000708-07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5020293/2020 - Rio Claro AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.M.O. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1005978-65.2020.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Angelo Brambilla Balancin ADVOGADO : 347504/SP - Flavio Alves da Rosa VARA:1ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1012638-90.2020.8.26.0602; Assunto: Estelionato; Impetrante: Renato Badalamenti; Paciente: Reginaldo Eugenio Baldim; Advogado: Renato Badalamenti (OAB: 280

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 92 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000043-78.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Augusto de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3361 Processo 1059373-51.2014.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.H.O. - E.V. - Pela Derradeira vez, nos moldes de R. Decisão Judicial de Fls. 796, item 1 ( 1. Sobre os pedidos de fls. 753 e 777/778, comprove a curadora apresentando os documentos pertinentes, conforme manifestações de fls. 767

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1577 das Neves (OAB: 420303/SP) - 6º Andar Nº 0046613-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança Criminal - Avaré - Impetrante: CHARLES APARECIDO DOS SANTOS COUTINHO - 1. Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por Charles Aparecido dos Santos Coutinho, em causa própria, visando, em síntese, o cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1577 das Neves (OAB: 420303/SP) - 6º Andar Nº 0046613-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança Criminal - Avaré - Impetrante: CHARLES APARECIDO DOS SANTOS COUTINHO - 1. Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por Charles Aparecido dos Santos Coutinho, em causa própria, visando, em síntese, o cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 92 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000043-78.2019.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Augusto de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Ju