Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004639-41.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE LIMA CALEFI ADVOGADO: SP249004-ANA PAULA FOLSTER MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006099-63.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIVA AMARO PIMENTA ADVOGADO: SP250919-RENATA CRISTIANE GUERRA BORTOLIN MORELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006560-35.2011.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0006347-29.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMEN DORIZZOTTO MENEGHEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0006386-19.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL ARRILSON VASCONCELOS ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0006347-29.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARMEN DORIZZOTTO MENEGHEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0006386-19.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL ARRILSON VASCONCELOS ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: APARECIDA TOMAIS NOVAES RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 23/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0292 PROCESSO: 0006369-61.2009.4.03.6309 RECTE: GERALDO MILTON MIRANDA ADV. SP075392 - HIROMI SASAKI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE LAERCIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP198803 - LUCIMARA PORCEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0006536-98.2006.4.03.6304 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. E

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, conheço dos embargos e lhes nego provimento. PRI. 0006560-35.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310018244 ADRIANA CRISTINA PEREIRA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP120898 - MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005873-58.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310018246 LUCILENA BARBOSA DA SILVA (SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, conheço dos embargos e lhes nego provimento. PRI. 0006560-35.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310018244 ADRIANA CRISTINA PEREIRA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN, SP120898 - MARIA ANTONIA BACCHIM DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0005873-58.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310018246 LUCILENA BARBOSA DA SILVA (SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004923-44.2009.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301119697 - JOAO DOS REIS ANACLETO (SP154943 - SERGIO OLIVEIRA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0008438-53.2006.4.03.6315 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301118495 - FERNANDO ROGERIO INOCENCIO REP. IVETE CARTEZANO (SP165984 - LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008266-27.2009.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301119695 - JOSE BENEDIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor (RPV), observando-se a prescrição quinquenal. O pagamento ora determinado deverá ser efetuado independentemente da existência de vínculo empregatício no período concomitante ao de gozo do benefício previdenciário. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o cumprimento imediato da presente sentença, independentemente do trânsito em julgado, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária na importância de 1/30 (um trinta avos) do val

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor (RPV), observando-se a prescrição quinquenal. O pagamento ora determinado deverá ser efetuado independentemente da existência de vínculo empregatício no período concomitante ao de gozo do benefício previdenciário. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o cumprimento imediato da presente sentença, independentemente do trânsito em julgado, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária na importância de 1/30 (um trinta avos) do val