13 Resultado da pesquisa 0002285-70.2016.403.6115 - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0002283-03.2016.403.6115 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: MUFASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002284-85.2016.403.6115 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99
Com isso, o Liquidante (a) esvaziou o poder de escolha dos consorciados nas AGE`s convocadas para os dias 04, 05 e 06 de setembro, modificando a finalidade legal dessas Assembleias, uma vez que elas existem para permitir a reunião dos consorciados a fim de deliberarem sobre a proposta que escolherão naquela oportunidade, tendo o Liquidante convocado AGE`s apenas para a convalidação de escolha que ele, à revelia de todos os consorciados, fez de forma clandestina e imotivada pela proposta da
Com isso, o Liquidante (a) esvaziou o poder de escolha dos consorciados nas AGE`s convocadas para os dias 04, 05 e 06 de setembro, modificando a finalidade legal dessas Assembleias, uma vez que elas existem para permitir a reunião dos consorciados a fim de deliberarem sobre a proposta que escolherão naquela oportunidade, tendo o Liquidante convocado AGE`s apenas para a convalidação de escolha que ele, à revelia de todos os consorciados, fez de forma clandestina e imotivada pela proposta da
1. O periciando é portador de deficiência ou de doença incapacitante? 2. De qual deficiência ou doença incapacitante o periciando é portador? 3. Qual a data inicial dessa incapacidade? 4. Essa incapacidade é total ou parcial? Permanente ou temporária? 4.1 Caso a incapacidade seja parcial, que tipo de atividade laborativa o segurado pode desempenhar? 4.2 Caso a incapacidade seja temporária, é possível estimar prazo para recuperação da incapacidade? 5. Essa incapacidade permi
1. O periciando é portador de deficiência ou de doença incapacitante? 2. De qual deficiência ou doença incapacitante o periciando é portador? 3. Qual a data inicial dessa incapacidade? 4. Essa incapacidade é total ou parcial? Permanente ou temporária? 4.1 Caso a incapacidade seja parcial, que tipo de atividade laborativa o segurado pode desempenhar? 4.2 Caso a incapacidade seja temporária, é possível estimar prazo para recuperação da incapacidade? 5. Essa incapacidade permi
das testemunhas residentes em Novo Horizonte/MG, Taboeiras/MG, Pirassununga/SP, Espírito Santo do Pinhal/SP e Mogi Guaçu/SP. 7. Indefiro as demais diligências requeridas pelos acusados Shigueo, Hélio e André, no corpo de sua defesa preliminar (fls. 390/393).8. Encaminhe-se cópia da decisão proferida pelo E. STJ no conflito de competência ao Gabinete do Desembargador Federal Mauricio Kato, da Quinta Turma do E. TRF da 3ª Região, relator do RSE 0002285-70.2016.403.6115, Classe 8432. 9. I
Belª. GRAZIELA BONESSO DOMINGUES - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1282 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0002285-70.2016.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001569-43.2016.403.6115) SHIGUEO HAYATA X HELIO HAYATA X ANDRE HAYATA(SP153581 - RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR E SP169485 - MARCELO VANZELLA SARTORI) X JUSTICA PUBLICA DecisãoI - RelatórioTrata-se de exceção de incompetência oposta por SHIGUEO HAYATA e OUTROS, nos autos da ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO P�
Belª. GRAZIELA BONESSO DOMINGUES - Diretora de Secretaria Expediente Nº 1282 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0002285-70.2016.403.6115 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001569-43.2016.403.6115) SHIGUEO HAYATA X HELIO HAYATA X ANDRE HAYATA(SP153581 - RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR E SP169485 - MARCELO VANZELLA SARTORI) X JUSTICA PUBLICA DecisãoI - RelatórioTrata-se de exceção de incompetência oposta por SHIGUEO HAYATA e OUTROS, nos autos da ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO P�