Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000263-75.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARISA HELENA BOVE PASSERI ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000314-86.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS PACINI ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000319-72.2011.4.03.6301 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000263-75.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARISA HELENA BOVE PASSERI ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000314-86.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CARLOS PACINI ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000319-72.2011.4.03.6301 CLASSE: 16

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 12/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000282-05.2012.4.03.6303 RECTE: ANTONIO CELSO GONCALVES ADV. SP189302 - MARCELO GAINO COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 10/12/2012 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000287-94.2012.4.03.6313 RECTE: JOSE PERES FERREIRA ADV. SP151474 - GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA e ADV. SP160436 - ANDRÉA ERDOSI FERREIRA PEREIRA REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decurso de tempo até o pagamento, a ser efetuado através de procedimento legalmente previsto. Arquivem-se Int. 0006531-19.2010.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310007580 - ERIVALDO OLIVEIRA DE ARAUJO (SP195208 - HILTON JOSÉ SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES) Vistos etc. A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença proferida, sustentando a ocorrência de contradição, o

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000514-93.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP094015-CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001513-46.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: SP271710-CLODOALDO ALVES DE AMORIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004596-12.2008.4.03.6310 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decurso de tempo até o pagamento, a ser efetuado através de procedimento legalmente previsto. Arquivem-se Int. 0006531-19.2010.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310007580 - ERIVALDO OLIVEIRA DE ARAUJO (SP195208 - HILTON JOSÉ SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES) Vistos etc. A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença proferida, sustentando a ocorrência de contradição, o

Publicações Administrativas ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000409-14.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO(A): SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA RECTE: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SP158547-LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI RECDO: MICHELLE APARECIDA BARDELLA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000442-82.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/05/2007, p. 341). 8. Está consolidado na jurisprudência que a natureza indenizatória dos juros de mora afasta a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física. 9. Juros e correção monetária incidentes sobre a diferença retida a maior que se apura na forma estabelecida no Manual de Cálculos da Justiça Federal. 10. Custas pela União, em reembolso, que pagará, também, verba honorária fixada em 5% sobre o valor da condenação, na forma do art. 20, §§3º e 4º do CPC. 11. Apelaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO (SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002888-82.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301018295 - ADALGIZA MARIA CAVALCANTE (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000514-93.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301018297 - CARLOS TEIXEIRA DA SILVA (SP094015 - CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA DA SILVA (SP092860 - BENEDITO CARLOS SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001392-18.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6310000809 - NEUZA TONHATO DE SOUZA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001437-22.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6310000810 - AUREA DE ALMEIDA ESCALIANTE (SP311213A - APARECIDO MANOEL DE SOUZ