TST 05/02/2020 -Pág. 1556 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2908/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
1556
AGRAVADO(S)
Processo Nº ARR-0383500-47.2006.5.02.0082
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S),
ADELSON JACOB DE OLIVEIRA
AGRAVADO(A)(S) E
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. MARCO AURÉLIO
FERREIRA(OAB: 100826/SP)
AGRAVANTE(S),
AVON COSMÉTICOS LTDA.
AGRAVADO(A) E
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. ANDRÉA MARIA DE
CASTRO(OAB: 114465/SP)
Advogado
DR. ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELSON JACOB DE OLIVEIRA
- AVON COSMÉTICOS LTDA.
Processo Nº AIRR-0017100-46.2007.5.04.0305
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado
DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA
ORDAHI(OAB: 42151/RS)
AGRAVADO(S)
JOSÉ CEZAR PINHEIRO MACHADO
Advogado
DR. IVO JOSÉ KUNZLER(OAB:
28862/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- JOSÉ CEZAR PINHEIRO MACHADO
Processo Nº AIRR-0044100-93.2007.5.24.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S) E
MARIA SILVANA DOS SANTOS
AGRAVADO(S)
PEREIRA
Advogada
DRA. MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS)
AGRAVANTE(S) E
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
AGRAVADO(S)
JUDICIAL)
Advogado
DR. DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)
AGRAVADO(S)
SPCC - SÃO PAULO CONTACT
CENTER LTDA.
Advogado
DR. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 15239-A/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA SILVANA DOS SANTOS PEREIRA
- OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- SPCC - SÃO PAULO CONTACT CENTER LTDA.
Processo Nº AIRR-0085300-84.2007.5.12.0046
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S)
LUNELLI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
Advogado
DR. JACKSON DA COSTA
BASTOS(OAB: 11433/SC)
Advogado
DR. CRISTIAN RODOLFO
WACKERHAGEN(OAB: 15271/SC)
AGRAVADO(S)
SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado
DR. LUÍS FERNANDO
BALLOCK(OAB: 18205/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146827
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUNELLI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
- SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA
- UNIÃO (PGF)
Processo Nº AIRR-0109800-81.2007.5.17.0013
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
AGRAVANTE(S)
JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.
Advogada
DRA. ELISABETE MARIA CANI
RAVANI GASPAR(OAB: 6523/ES)
AGRAVADO(S)
RUBEN ZIBETTI
Advogado
DR. ANTÔNIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.
- RUBEN ZIBETTI
Processo Nº RR-0134700-12.2007.5.03.0016
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGFN)
Procurador
DR. LUCAS FONSECA E MELO
Procurador
DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE
SOUSA
Procurador
DR. LUCIANA TELES FILOGÔNIO
ABREU
RECORRIDO(S)
DIGE-MG SERVICOS LTDA
Advogado
DR. JÚLIO COUTO FILHO(OAB:
50900/MG)
RECORRIDO(S)
PAULO ROBERTO NOVAES
VASCONCELOS
Advogado
DR. PEDRO JOSÉ DE PAULA
GELAPE(OAB: 47575/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIGE-MG SERVICOS LTDA
- PAULO ROBERTO NOVAES VASCONCELOS
- UNIÃO (PGFN)
Processo Nº AIRR-0150100-49.2007.5.19.0007
Processo Nº AIRR-01501/2007-007-19-00.9
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
Processo Eletrônico
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
VIAÇÃO CIDADE DE MACEIÓ LTDA.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
DR. RODRIGO TRINDADE MELLO
RANGEL(OAB: 6048/AL)
JOSÉ EDNALDO PINTO DE ALMEIDA
DRA. CÉLIA REGINA NARCISO DOS
SANTOS(OAB: 4681/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSÉ EDNALDO PINTO DE ALMEIDA
- VIAÇÃO CIDADE DE MACEIÓ LTDA. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
Processo Nº AIRR-0158800-79.2007.5.24.0005
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA