TRT8 29/07/2022 -Pág. 400 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ALPHAGEO FUNDACOES LTDA EPP
LUCIANA DE KACCIA DIAS
GOMES(OAB: 14462/PA)
ADVOGADO
400
requerer o que entender de direito em benefício da execução ou
indicar bens à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, dando-lhe
ciência, desde já, de que na inércia, o processo aguardará sua
Intimado(s)/Citado(s):
manifestação por 02 (dois) anos, no ARQUIVO PROVISÓRIO,
- LENISON OLIVEIRA DA SILVA
findos os quais, será declarada a prescrição intercorrente (art. 11-A
e seus parágrafos, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467, de
13/07/2017; e Art. 117 da CGJT de 2019), extinguindo-se a
PODER JUDICIÁRIO
execução, com o arquivamento DEFINITIVO do processo.
JUSTIÇA DO
BELEM/PA, 28 de julho de 2022.
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5091a9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO PJe-JT
Conclusos a V. Exa., colocando em destaque o abaixo disposto:
I - Penhoras pela via SISBAJUD, RENAJUD e ARISP - sem
resultado;
II - Executada inclusa no SERASA;
III - Certidão de devolução do mandado de penhora de ID cf291e5,
na qual:
“Certifico e dou fé que, em cumprimento a ordem judicial do
processo retro, dirigi-me a Travessa Sargento Edilson, 41,
Mangueirão, Belem/Pa e DEIXEI de proceder a penhora de bens de
ALPHAGEO FUNDAÇÕES LTDA-EPP, em virtude de que não
encontrei no local bens passiveis de penhora.
Que existem no local varias peças e maquinários desmontados e
não ha como precisar se funcionam e se possuem valor venal para
figurar nesta penhora.
Assim, sugiro, respeitosamente, que o Reclamante acompanhe esta
oficiala em diligencia futura a fim de demonstrar se ha interesse na
penhora dos bens que existem naquele local.
Ante ao exposto, DEVOLVO o presente mandado a apreciação
superior e aguardo novas determinações.”
Para deliberações.
Belém, 26/07/2022.
DANIELLE STÉPHANIE DIAS DUARTE
Servidora
DESPACHO PJe-JT
Intime-se o exequente para tomar ciência das tentativas infrutíferas
de execução, conforme certificado acima, bem como da certidão de
devolução do mandado de penhora de ID cf291e5, devendo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186298
Processo Nº ATOrd-0072200-58.1991.5.08.0006
RECLAMANTE
ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ALBERTO DIAS SABIO
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
SINDICATO NACIONAL DOS
SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO
BASICA E PROFISSIONAL
ADVOGADO
ROBERTA DANTAS DE SOUSA(OAB:
11013/PA)
RECLAMANTE
JOAO ROBERTO DA SILVA VILLACA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
MARIA DAS NEVES P. BARATA
PERES
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
FRANCISCO LUIZ MAIA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ANTONIO DAS GRACAS DE
MIRANDA ALMEIDA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ARIOSTO PONTES
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ALFREDO SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
CELIO LUIZ MACOLA RENTE
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ALFREDO NONATO DE MELO
BENTES
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
CARLOS ROBERTO SANTOS
REGATEIRO
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
EDUARDO RAIMUNDO DE QUEIROZ
ALVES
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)
RECLAMANTE
ADILSON JOSE LEITE ALVAREZ
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2989/PA)