Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
ADVOGADO
decisão e a evolução salarial comprovada nos autos. Não serão
devidas ou apuradas pela Secretaria da Vara eventuais verbas
ADVOGADO
postuladas e não incluídas na planilha de cálculo pela parte
ADVOGADO
reclamante, quando do ajuizamento da demanda.
Custas pelas reclamadas, no valor de 2% do importe atualizado da
ADVOGADO
condenação.
ADVOGADO
Confirmo a decisão de tutela antecipada, que determinou a
expedição de alvarás para levantamento do FGTS e habilitação no
RECLAMANTE
ADVOGADO
seguro desemprego, bem como a baixa na CTPS.
Intimem-se as partes.
ADVOGADO
Nada mais.
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA
ADVOGADO
Juiz do Trabalho Substituto
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0000145-38.2022.5.08.0131
RECLAMANTE
URSULA CAMILA COSTA DE SOUSA
ADVOGADO
MYLENA GUERRA DENGO(OAB:
31995/PA)
ADVOGADO
JADER KAHWAGE DAVID(OAB:
6503/PA)
ADVOGADO
RODRIGO ALBUQUERQUE
BOTELHO DA COSTA(OAB:
19463/PA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DA SILVA
BRITO(OAB: 25519/PA)
ADVOGADO
MENILLY LOSS GUERRA(OAB:
14831/PA)
ADVOGADO
PAULO SERGIO WEYL
ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA)
RECLAMANTE
UDIRLENE ALVES BARROS FREIRE
ADVOGADO
JADER KAHWAGE DAVID(OAB:
6503/PA)
ADVOGADO
MYLENA GUERRA DENGO(OAB:
31995/PA)
ADVOGADO
RODRIGO ALBUQUERQUE
BOTELHO DA COSTA(OAB:
19463/PA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DA SILVA
BRITO(OAB: 25519/PA)
ADVOGADO
MENILLY LOSS GUERRA(OAB:
14831/PA)
ADVOGADO
PAULO SERGIO WEYL
ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA)
RECLAMANTE
ROSINETE DIAS SOUSA
ADVOGADO
JADER KAHWAGE DAVID(OAB:
6503/PA)
ADVOGADO
RODRIGO ALBUQUERQUE
BOTELHO DA COSTA(OAB:
19463/PA)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DA SILVA
BRITO(OAB: 25519/PA)
ADVOGADO
MYLENA GUERRA DENGO(OAB:
31995/PA)
ADVOGADO
MENILLY LOSS GUERRA(OAB:
14831/PA)
ADVOGADO
PAULO SERGIO WEYL
ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA)
RECLAMANTE
TEREZA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
MYLENA GUERRA DENGO(OAB:
31995/PA)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
1528
JADER KAHWAGE DAVID(OAB:
6503/PA)
RODRIGO ALBUQUERQUE
BOTELHO DA COSTA(OAB:
19463/PA)
PAULO HENRIQUE DA SILVA
BRITO(OAB: 25519/PA)
MENILLY LOSS GUERRA(OAB:
14831/PA)
PAULO SERGIO WEYL
ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA)
ROSIANE PEREIRA DA SILVA
MYLENA GUERRA DENGO(OAB:
31995/PA)
JADER KAHWAGE DAVID(OAB:
6503/PA)
RODRIGO ALBUQUERQUE
BOTELHO DA COSTA(OAB:
19463/PA)
PAULO HENRIQUE DA SILVA
BRITO(OAB: 25519/PA)
MENILLY LOSS GUERRA(OAB:
14831/PA)
PAULO SERGIO WEYL
ALBUQUERQUE COSTA(OAB: 6146B/PA)
SISTEMA DE ENSINO EQUIPE LTDA
- EPP
ANA PAULA ALMEIDA LIMA(OAB:
13137-B/PA)
VALE S.A.
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIANE PEREIRA DA SILVA
- ROSINETE DIAS SOUSA
- TEREZA BEZERRA DA SILVA
- UDIRLENE ALVES BARROS FREIRE
- URSULA CAMILA COSTA DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d95b86f
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Ante o exposto, declaro a incompetência em razão da matéria desta
Especializada quanto às contribuições sociais destinadas a terceiros
e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROSIANE
PEREIRA DA SILVA, ROSINETE DIAS SOUSA, TEREZA
BEZERRA DA SILVA, UDIRLENE ALVES BARROS FREIRE e
URSULA CAMILA COSTA DE SOUSA em face de SISTEMA DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182505