Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
995
despacho de Id 28b2f02.
MACAPA/AP, 04 de agosto de 2020.
CAROLINE FERREIRA LIMA
Assessor
INTIMAÇÃO - PJe - JT
Destinatário(s): M. E. B. PANTOJA - ME
No interesse do processo supra e por determinação do Juiz na
Titularidade da MM. 8ª Vara do Trabalho de Macapá, fica(m) a(s)
parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada para, no
prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos acerca da necessidade de
ser estabelecido no acordo a questão do pagamento devido a título
de INSS nos valores postos no TRCT, a fim de que seja concedido
Processo Nº HTE-0000411-59.2020.5.08.0207
REQUERENTES
M. E. B. PANTOJA - ME
ADVOGADO
RILDO RODRIGUES
AMANAJAS(OAB: 2270/AP)
REQUERENTES
DEVALCI BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
PATRICK WELTON FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 3266/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEVALCI BARBOSA DOS SANTOS
um prazo para a realização do recolhimento e determinado a
responsabilidade por esse pagamento, bem como para tomar
ciência que o acordo só será homologado pelo Juízo se o valor for
PODER JUDICIÁRIO
em quitação apenas das verbas rescisórias, pois o mesmo não
JUSTIÇA DO TRABALHO
obedece a proporcionalidade dos outros acordos extrajudiciais,
conforme teor do r. despacho de Id bbe5f01.
MACAPA/AP, 04 de agosto de 2020.
INTIMAÇÃO - PJe - JT
Destinatário(s): DEVALCI BARBOSA DOS SANTOS
CAROLINE FERREIRA LIMA
Assessor
No interesse do processo supra e por determinação do Juiz na
Titularidade da MM. 8ª Vara do Trabalho de Macapá, fica(m) a(s)
parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada para, no
Processo Nº HTE-0000411-59.2020.5.08.0207
REQUERENTES
M. E. B. PANTOJA - ME
ADVOGADO
RILDO RODRIGUES
AMANAJAS(OAB: 2270/AP)
REQUERENTES
DEVALCI BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO
PATRICK WELTON FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 3266/AP)
prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos acerca da necessidade de
Intimado(s)/Citado(s):
despacho de Id 28b2f02.
ser estabelecido no acordo a questão do pagamento devido a título
de INSS nos valores postos no TRCT, a fim de que seja concedido
um prazo para a realização do recolhimento e determinado a
responsabilidade por esse pagamento, conforme teor do r.
MACAPA/AP, 04 de agosto de 2020.
- M. E. B. PANTOJA - ME
CAROLINE FERREIRA LIMA
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO - PJe - JT
Destinatário(s): M. E. B. PANTOJA - ME
No interesse do processo supra e por determinação do Juiz na
Titularidade da MM. 8ª Vara do Trabalho de Macapá, fica(m) a(s)
parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimada para, no
Processo Nº HTE-0000412-44.2020.5.08.0207
REQUERENTES
M. E. B. PANTOJA - ME
ADVOGADO
RILDO RODRIGUES
AMANAJAS(OAB: 2270/AP)
REQUERENTES
EDIELSON VILHENA DOS SANTOS
ADVOGADO
PATRICK WELTON FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 3266/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. E. B. PANTOJA - ME
prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos acerca da necessidade de
ser estabelecido no acordo a questão do pagamento devido a título
de INSS nos valores postos no TRCT, a fim de que seja concedido
PODER JUDICIÁRIO
um prazo para a realização do recolhimento e determinado a
JUSTIÇA DO TRABALHO
responsabilidade por esse pagamento, conforme teor do r.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154546