TRT7 08/09/2017 -Pág. 1878 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2309/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017
acolhidos caso complemente a garantia do juízo."
1878
EM RAZÃO
DO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, PELO RETARDO NA
136/2014.
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000166-77.2017.5.07.0014
RECLAMANTE
FRANCISCO ERNANI RIBEIRO
MONTEIRO
ADVOGADO
MARA THAYS MAIA FERREIRA(OAB:
19462-N/CE)
RECLAMADO
SPE LOTE 02 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE LUCENA
CASTRO(OAB: 10666/CE)
RECLAMADO
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
Mario Cruz Dias Neto(OAB: 20907/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ERNANI RIBEIRO MONTEIRO
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARA THAYS
MAIA FERREIRA
NADA MAIS."
V.H.
Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº
136/2014.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000166-77.2017.5.07.0014
RECLAMANTE
FRANCISCO ERNANI RIBEIRO
MONTEIRO
ADVOGADO
MARA THAYS MAIA FERREIRA(OAB:
19462-N/CE)
RECLAMADO
SPE LOTE 02 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DE LUCENA
CASTRO(OAB: 10666/CE)
RECLAMADO
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
Mario Cruz Dias Neto(OAB: 20907/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
FRANCISCO ERNANI RIBEIRO MONTEIRO
, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), Mario Cruz Dias
tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em
Neto
sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias.
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
"DISPOSITIVO
, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para
ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO
tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em
TRABALHO DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias.
MOVIDA POR
FRANCISCO ERNANI RIBEIRO MONTEIRO EM FACE DE SPE
"DISPOSITIVO
LOTE 02
ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 14ª VARA DO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E MOURA DUBEUX
TRABALHO DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
ENGENHARIA
MOVIDA POR
S/A, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA,
FRANCISCO ERNANI RIBEIRO MONTEIRO EM FACE DE SPE
REJEITAR A
LOTE 02
QUESTÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, BEM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E MOURA DUBEUX
COMO A
ENGENHARIA
PREJUDICIAL DE QUITAÇÃO, PORÉM ACOLHER A QUESTÃO
S/A, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA,
PRELIMINAR DE
REJEITAR A
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA, EXTINGUINDO O
QUESTÃO PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, BEM
PROCESSO
COMO A
QUANTO À EMPRESA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (NCPC,
PREJUDICIAL DE QUITAÇÃO, PORÉM ACOLHER A QUESTÃO
ART. 485, VI)
PRELIMINAR DE
E, NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS
ILEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA, EXTINGUINDO O
PEDIDOS DA
PROCESSO
INICIAL.
QUANTO À EMPRESA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (NCPC,
CUSTAS PELO RECLAMANTE, NO VALOR DE R$
ART. 485, VI)
394,36, 2% DO QUE FOI ATRIBUÍDO À CAUSA, DISPENSADAS,
E, NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110870