Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2685/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
4075
legislação vigente em cada período de regência, respeitada a
aplicação do IPCA-E, a partir de 25/03/2015.
Acórdão
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência
da Exmª. Srª. Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, com a
presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,
representado pelo Exmº. Sr. Procurador Pedro Luiz Gonçalves
Serafim da Silva, da Exmª. Srª. Juíza Convocada Roberta Corrêa de
Araújo Monteiro (Relatora) e da Exmª. Srª. Desembargadora Ana
Cláudia Petruccelli de Lima, foi julgado o processo em epígrafe nos
termos do dispositivo supramencionado.
Processo Nº RO-0000958-83.2016.5.06.0017
Relator
ROBERTA CORREA DE ARAUJO
MONTEIRO
RECORRENTE
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
RECORRENTE
PIETRO DANIEL MALTA FALCAO
CALOETE
ADVOGADO
EUGENIO MACIEL CHACON
NETO(OAB: 27772/PE)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
EMILIANO FRANCISCO CARVALHO
FEITOSA(OAB: 25210-D/PE)
ADVOGADO
Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623D/PE)
RECORRIDO
PIETRO DANIEL MALTA FALCAO
CALOETE
ADVOGADO
EUGENIO MACIEL CHACON
NETO(OAB: 27772/PE)
RECORRIDO
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PIETRO DANIEL MALTA FALCAO CALOETE
Certifico e dou fé.
PODER
JUDICIÁRIO
Sala de Sessões, 14 de março de 2019.
Paulo César Martins Rabêlo
PROC. N. TRT - 0000958-83.2016.5.06.0017 (RO)
Secretário da 4ª Turma
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator :JUÍZA CONVOCADA ROBERTA CORREA DE ARAUJO
Recorrentes : PIETRO DANIEL MALTA e CONTAX-MOBITEL
S.A.
Recorridos : OS MESMOS e OI MÓVEL S.A.
ROBERTA CORREA DE ARAUJO MONTEIRO
Relator
Advogados : EUGENIO MACIEL CHACON NETO, CARLA
ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA E JAIRO AQUINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131752