TRT5 09/02/2023 -Pág. 1598 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
1598
tk
imperiosa a extinção da execução nos moldes do art. 924, II do
SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023.
NCPC supletivo.
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000169-88.2014.5.05.0015
RECLAMANTE
ANGELO SANTOS BATISTA
ADVOGADO
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
RECLAMADO
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
ADVOGADO
FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB:
261620/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARCONDES
VERSOLATTO(OAB: 187252/SP)
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO BOTELHO(OAB:
110495/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
RECLAMADO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
TERCEIRO
JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
- SWISSPORT BRASIL LTDA
5. Arquivem-se os autos.
AL
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0134600-45.2003.5.05.0015
RECLAMANTE
ROSIVALDO DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 5656/BA)
RECLAMANTE
EZENILTON BORGES DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 5656/BA)
RECLAMANTE
JOSE SOARES ALVES
RECLAMANTE
ALOISIO DOS SANTOS TEODORO
RECLAMADO
AECIO SILVA ARAUJO
RECLAMADO
TERESA CRISTINA ARAUJO
SOARES
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SALVADOR
RECLAMADO
BATEC AUTOMACAO COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO
VERA LUCIA SALES BARATA(OAB:
12305/BA)
ADVOGADO
LUCIANO MAIA VILAS BOAS
PINTO(OAB: 11878/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BATEC AUTOMACAO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc759f3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
Vistos, examinados, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd9a1b
proferido nos autos.
1. Considerando a notória solvabilidade das empresas executadas,
Vista ao exequente dos embargos à execução opostos ( ID
dotadas de expressiva magnitude econômica, e amparado pelo
5f2a47f).
permissivo contido no art.2º §10º do Ato Conjunto GP/CR TRT5
tk
nº 01/2019, determino a liberação em favor das mesmas dos
SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023.
saldos indicados na certidão de id b2e84ae. Antes, notifiquem-
GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO
nas para, querendo, no prazo de 48h, indicar contas bancárias
Juiz do Trabalho Substituto
para disponibilização do crédito.
2. Libere-se em favor da reclamada SWISSPORT BRASIL LTDA o
saldo da conta judicial 1509.042.05568348-2, por alvará ou
transferência bancária.
3. Libere-se em favor da reclamada GOL LINHAS AEREAS S.A. o
saldo do depósito recursal de id 5daccbf, por alvará ou
transferência bancária.
4. Considerando não haver mais créditos em favor do exequente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196155
Processo Nº ATOrd-0134600-45.2003.5.05.0015
RECLAMANTE
ROSIVALDO DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 5656/BA)
RECLAMANTE
EZENILTON BORGES DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 5656/BA)
RECLAMANTE
JOSE SOARES ALVES
RECLAMANTE
ALOISIO DOS SANTOS TEODORO
RECLAMADO
AECIO SILVA ARAUJO