Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
3448
PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS
Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7c64e
proferido nos autos.
Com razão o Reclamante em sua manifestação de Id b9d4582.
Processo Nº ATSum-0000138-06.2020.5.05.0291
RECLAMANTE
ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
MAGNOLIA PEREIRA DOS
ANJOS(OAB: 51438/BA)
ADVOGADO
GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381/BA)
ADVOGADO
ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA)
RECLAMADO
REGINA SILVA
RECLAMADO
MÁRCIO FEITOZA MOURA
Da análise dos autos extrai-se que o conteúdo do despacho de Id
addc972 não condiz com a situação fática delineada no presente
processo, razão pela qual revejo o referido despacho.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA
Em prosseguimento do feito, registre-se o trânsito em julgado e o
início da fase de execução, e, considerando que foi proferida
sentença de forma líquida, Cite-se o reclamado para, querendo,
PODER JUDICIÁRIO
embargar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).
JUSTIÇA DO
Faça-se constar do mandado que o Executado deverá informar, no
prazo de 30 dias, acerca da existência de débitos passíveis de
INTIMAÇÃO
compensação, sob pena de preclusão.
Não há verba previdenciária a ser executada.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c208ef
proferido nos autos.
IRECE/BA, 24 de janeiro de 2023.
PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS
Juíza do Trabalho Substituta
Por meio de ferramenta própria, confirme a Secretaria se o número
do CPF informado pela Autora pertence ao executado MÁRCIO
FEITOZA MOURA.
Processo Nº ATSum-0000810-43.2022.5.05.0291
RECLAMANTE
ROBSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381/BA)
RECLAMADO
PRENER ENGENHARIA LTDA
RECLAMADO
OMEGA ENERGIA S.A.
ADVOGADO
RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA
FARIAS(OAB: 15414/PB)
Havendo confirmação, proceda-se ao cumprimento das
determinações contidas na decisão de Id a7a8842.
Notifique-se o Reclamante para, querendo, informar o número do
CPF da executada REGINA SILVA. Prazo de 5 dias.
IRECE/BA, 24 de janeiro de 2023.
PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
- OMEGA ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000727-61.2021.5.05.0291
RECLAMANTE
EDCLEI RAMOS DE BRITO
ADVOGADO
JOVINIANO DOURADO LOPES
NETO(OAB: 41982/BA)
RECLAMADO
ESTOELSON SEIXAS DOURADO ME
ADVOGADO
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDCLEI RAMOS DE BRITO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9693fc1
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Intime-se a Belª RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS,
PODER JUDICIÁRIO
subscritora da petição de Id 8e23e54, para regularizar a sua
JUSTIÇA DO
representação processual, juntando aos autos instrumento de
procuração.
IRECE/BA, 24 de janeiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195948
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bfe24d