Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3609/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022
por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO,
161
RECORRIDO
ADVOGADO
LAZARO SANTOS SILVA
DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
POR DESERÇÃO.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- LAZARO SANTOS SILVA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000418-84.2021.5.05.0341
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST
AO PSICOPATA DESVALIDO
ADVOGADO
LOURRANI DA SILVA
FERREIRA(OAB: 63004/BA)
ADVOGADO
DANIEL GOMES BRITO(OAB:
12189/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO
CATIANE MARIA ROCHA LOPES
ADVOGADO
RUAN VICTOR FREIRE
RODRIGUES(OAB: 63187/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE PARA LHE
CONCEDER A JUSTIÇA GRATUITA, FICANDO SUSPENSA A
EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS POR DOIS ANOS, NOS TERMOS DO ART. 790
A, § 4º, DA CLT E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DA RECLAMADA PARA AFASTAR DA SUA
Intimado(s)/Citado(s):
CONDENAÇÃO
- CATIANE MARIA ROCHA LOPES
O
INTERJORNADA
PAGAMENTO
DE
INTERVALO
SUPRIMIDO.
SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO,
POR DESERÇÃO.
SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000638-40.2021.5.05.0161
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
RECORRENTE
LAZARO SANTOS SILVA
ADVOGADO
DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
ADVOGADO
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192589
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000638-40.2021.5.05.0161
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
RECORRENTE
LAZARO SANTOS SILVA
ADVOGADO
DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
ADVOGADO
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NINA ROSA DE SOUZA
AQUINO(OAB: 33244/BA)
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
RECORRIDO
LAZARO SANTOS SILVA
ADVOGADO
DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
ADVOGADO
WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS