TRT5 22/02/2022 -Pág. 2916 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3419/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
2916
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 14 de fevereiro de 2022.
3. DISPOSITIVO
IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA
Diante do exposto, julgo PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos
Juiz(a) do Trabalho Titular
da reclamação trabalhista tombada sob o n. 000095407.2021.5.05.0532 em que JOSIFRAN RIBEIRO DOS SANTOS
contende com MATEUS LINCOLN CONSTRUCOES E COMERCIO
EIRELI e SUZANO S.A., condenando as reclamadas solidariamente
ao pagamento de indenização por dano moral ao autor, no valor de
R$5.000,00 (cinco mil reais).
Tudo nos termos da fundamentação, que passa a integrar o
dispositivo.
Prazo de cumprimento de 15 dias após a devida intimação.
Para os fins do art. 832, § 3º, CLT, a natureza jurídica das parcelas
Processo Nº ATOrd-0000919-47.2021.5.05.0532
RECLAMANTE
DAIANE LEITE DE SOUSA
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
LÚCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
RECLAMADO
JRW ENGENHARIA EMPRESARIAL
LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA)
PERITO
PAULO CESAR FERREIRA ALMAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAIANE LEITE DE SOUSA
é indenizatória.
Custas pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem reais),
calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente da condenação PODER JUDICIÁRIO
R$5.000,00 (cinco mil reais).
JUSTIÇA DO
Dispensada a intimação da União nos termos do Ato TRT5 16/2014.
Intime-se as partes.
Nada mais.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6f123b
LEONARDO DE MOURA LANDULFO JORGE
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
proferido nos autos.
Dê-se ciências às partes que a pericia designada será realizada no
dia 25/02/2022 às 08H00 na clínica SESO. Serviço especializado
Processo Nº ATOrd-0000919-47.2021.5.05.0532
RECLAMANTE
DAIANE LEITE DE SOUSA
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
LÚCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA)
RECLAMADO
JRW ENGENHARIA EMPRESARIAL
LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO GONCALVES
AYRES(OAB: 39799/BA)
PERITO
PAULO CESAR FERREIRA ALMAS
Intimado(s)/Citado(s):
- JRW ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
em saúde ocupacional. Av. Presidente Getúlio Vargas 4098 centro
Teixeira de Freitas-Ba.
TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 14 de fevereiro de 2022.
IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000792-83.2019.5.05.0531
RECLAMANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ALCOBACA
ADVOGADO
KATHERINNE DIAS DA COSTA(OAB:
35330/BA)
RECLAMADO
ALESSANDRO MATIAS LOURES
ADVOGADO
BENIELTON DE SOUZA
AUGUSTO(OAB: 49767/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO MATIAS LOURES
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6f123b
JUSTIÇA DO
proferido nos autos.
Dê-se ciências às partes que a pericia designada será realizada no
dia 25/02/2022 às 08H00 na clínica SESO. Serviço especializado
INTIMAÇÃO
em saúde ocupacional. Av. Presidente Getúlio Vargas 4098 centro
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ae1d44
Teixeira de Freitas-Ba.
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178773