TRT5 24/03/2021 -Pág. 145 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3189/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
145
RUBRICA, E COMPROVADOS NOS AUTOS; 3) CONDENAR AS
SEJAM DEDUZIDOS OS VALORES PAGOS SOB A MESMA
RECLAMADAS AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DEVIDOS AO
RUBRICA, E COMPROVADOS NOS AUTOS; 3) CONDENAR AS
RECORRENTE RELATIVOS AO INTERREGNO COMPREENDIDO
RECLAMADAS AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DEVIDOS AO
ENTRE A ALTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA E O EFETIVO
RECORRENTE RELATIVOS AO INTERREGNO COMPREENDIDO
RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE
ENTRE A ALTA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA E O EFETIVO
EMPREGO MANTIDO ENTRE OS LITIGANTES; 4) EXCLUIR DA
RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE
CONDENAÇÃO A VERBA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
EMPREGO MANTIDO ENTRE OS LITIGANTES; 4) EXCLUIR DA
MANTIDOS OS VALORES DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA
CONDENAÇÃO A VERBA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
CAUSA FIXADOS PELO MM JUÍZO A QUO; vencido o Ex.mo
MANTIDOS OS VALORES DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA
Desembargador Rubem Nascimento, que dava provimento parcial
CAUSA FIXADOS PELO MM JUÍZO A QUO; vencido o Ex.mo
ao recurso do reclamante apenas para excluir da condenação a
Desembargador Rubem Nascimento, que dava provimento parcial
verba dos honorários advocatícios.
ao recurso do reclamante apenas para excluir da condenação a
verba dos honorários advocatícios.
SALVADOR/BA, 24 de março de 2021.
SALVADOR/BA, 24 de março de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000921-59.2017.5.05.0531
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
ADEMAR VIANA COSTA
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
RECORRIDO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
JURANDIR DE SOUZA BOA MORTE
RECORRIDO
REFLOR - SERVICOS E LOCACOES
DE MAQUINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO ESTEVES DA CRUZ(OAB:
849/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- REFLOR - SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA EPP
Processo Nº ROT-0000921-59.2017.5.05.0531
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
ADEMAR VIANA COSTA
ADVOGADO
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
RECORRIDO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
JURANDIR DE SOUZA BOA MORTE
RECORRIDO
REFLOR - SERVICOS E LOCACOES
DE MAQUINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO ESTEVES DA CRUZ(OAB:
849/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMANTE E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, PROVER-LHE
RECLAMANTE E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, PROVER-LHE
PARCIALMENTE
PARA:
1)
RECONHECER
A
PARCIALMENTE
PARA:
1)
RECONHECER
A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 3ª RECLAMADA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 3ª RECLAMADA
(SUZANO PAPEL CELULOSE S.A.); 2) DEFERIR, EM FAVOR DO
(SUZANO PAPEL CELULOSE S.A.); 2) DEFERIR, EM FAVOR DO
RECLAMANTE, 30 MINUTOS A TÍTULO DE HORAS IN ITINERE,
RECLAMANTE, 30 MINUTOS A TÍTULO DE HORAS IN ITINERE,
COM INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PARA EFEITO DE CÁLCULO
COM INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PARA EFEITO DE CÁLCULO
DE DIFERENÇAS DE RSR REMUNERADO; FGTS; FÉRIAS + 1/3;
DE DIFERENÇAS DE RSR REMUNERADO; FGTS; FÉRIAS + 1/3;
DÉCIMOS TERCEIROS SALÁRIOS. DETERMINO, AINDA, QUE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164651