TRT5 01/12/2020 -Pág. 129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3112/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
129
SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000726-94.2018.5.05.0222
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARIA CRISTINA NUNES DE
MENEZES
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
ISABELA DAS NEVES ALMEIDA
SCHINDLER(OAB: 45127/BA)
RECORRIDO
MARIA CRISTINA NUNES DE
MENEZES
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
ISABELA DAS NEVES ALMEIDA
SCHINDLER(OAB: 45127/BA)
TESTEMUNHA
DIANA CRISTINA SANTOS DE
ARAUJO
TESTEMUNHA
PAULO SERGIO SANTANA DE
SOUZA JUNIOR
TESTEMUNHA
ARIANA SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
PODER
JUDICIÁRIO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000726-94.2018.5.05.0222
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
MARIA CRISTINA NUNES DE
MENEZES
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
ISABELA DAS NEVES ALMEIDA
SCHINDLER(OAB: 45127/BA)
RECORRIDO
MARIA CRISTINA NUNES DE
MENEZES
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
ADVOGADO
ISABELA DAS NEVES ALMEIDA
SCHINDLER(OAB: 45127/BA)
TESTEMUNHA
DIANA CRISTINA SANTOS DE
ARAUJO
TESTEMUNHA
PAULO SERGIO SANTANA DE
SOUZA JUNIOR
TESTEMUNHA
ARIANA SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
“por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
PODER
reclamante para: I - condenar a reclamada ao pagamento das
JUDICIÁRIO
diferenças de comissões sobre o valor efetivo das vendas do
reclamante, incluindo a parte que foi majorada em razão de
parcelamento, conforme apurado nas provas dos autos; II -
“por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
suspender a exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos
reclamante para: I - condenar a reclamada ao pagamento das
pela parte autora, na forma da fundamentação supra. E, sem
diferenças de comissões sobre o valor efetivo das vendas do
divergência, REJEITAR a preliminar e, no mérito, ainda por
reclamante, incluindo a parte que foi majorada em razão de
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
parcelamento, conforme apurado nas provas dos autos; II -
reclamada para fixar os honorários sucumbenciais devidos pela
suspender a exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos
reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados
pela parte autora, na forma da fundamentação supra. E, sem
improcedentes, observada, contudo, a suspensão da exigibilidade.
divergência, REJEITAR a preliminar e, no mérito, ainda por
Em consequência, retificou-se o valor da condenação para R$
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
25.000,00, e o das custas para R$ 500,00.”
reclamada para fixar os honorários sucumbenciais devidos pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159998