Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2729/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
136
oportunidade para manifestação sobre os documentos
anexados à contestação pelo agravado.
Acórdão
Processo Nº AP-0001148-94.2017.5.05.0031
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
ITALO TRAVASSOS REIS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
AGRAVADO
ROMUALDO RAIMUNDO
RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
ROMUALDO RAIMUNDO
RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
NORSERGE NORTE SERVICOS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
LUCAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS ANDRADE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 22812/BA)
ADVOGADO
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
à unanimidade, dar provimento ao apelo, para decretar a
nulidade do processo, determinando-se a reabertura da
instrução processual, para que seja conferida à agravante
à unanimidade, dar provimento ao apelo, para decretar a
nulidade do processo, determinando-se a reabertura da
instrução processual, para que seja conferida à agravante
oportunidade para manifestação sobre os documentos
anexados à contestação pelo agravado.
Acórdão
Processo Nº AP-0001148-94.2017.5.05.0031
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
ITALO TRAVASSOS REIS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
AGRAVADO
ROMUALDO RAIMUNDO
RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
ROMUALDO RAIMUNDO
RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
NORSERGE NORTE SERVICOS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
LUCAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS ANDRADE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 22812/BA)
ADVOGADO
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES
oportunidade para manifestação sobre os documentos
anexados à contestação pelo agravado.
Acórdão
Processo Nº AP-0001148-94.2017.5.05.0031
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
ITALO TRAVASSOS REIS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA)
AGRAVADO
ROMUALDO RAIMUNDO
RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
ROMUALDO RAIMUNDO
RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
NORSERGE NORTE SERVICOS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
AGRAVADO
LUCAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCAS ANDRADE PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 22812/BA)
ADVOGADO
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134825
à unanimidade, dar provimento ao apelo, para decretar a
nulidade do processo, determinando-se a reabertura da
instrução processual, para que seja conferida à agravante
oportunidade para manifestação sobre os documentos
anexados à contestação pelo agravado.
Acórdão
Processo Nº RO-0001874-15.2015.5.05.0621
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ELITE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
ADVOGADO
IGOR DOMINGUES
STEFANELLI(OAB: 32557/BA)
RECORRENTE
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA)
ADVOGADO
José Henrique Andrade Chaves(OAB:
9282/BA)
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRENTE
JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA)