TRT5 06/09/2018 -Pág. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2556/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNADIO DA ANUNCIACAO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Pelo exposto, acolho a Preliminar de Litispendncia em face dos
pedidos dos itens 6 e 7 da exordial, relativos, respectivamente, s
ADVOGADO
ADVOGADO
promoes trienais por antiguidade prevista no PCCS/86 e adicionais
de periculosidade/insalubridade, determinando, nestes pontos,
EXTINO DO PROCESSO SEM RESOLUO DO MRITO, nos
RECLAMADO
ADVOGADO
731
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
GENILSON NASCIMENTO RABELLO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
moldes do art. 485, V e 3 c/c 337, 1 e 4 do CPC/15. Rejeito as
demais preliminares arguidas, e no mrito, julgo IMPROCEDENTE o
pedido constante da Reclamao Trabalhista proposta por AGNADIO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON NASCIMENTO RABELLO
DA ANUNCIAO em face da EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Cincia da sentena: IMPROCEDENTE
SANEAMENTO S/A - EMBASA, nos termos da Fundamentao que
a este Decisum integra.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000865-17.2016.5.05.0222
RECLAMANTE
AGNADIO DA ANUNCIACAO
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
ADVOGADO
ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB:
12254/BA)
RECLAMADO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
ERICA FERREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 30348/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Pelo exposto, acolho a Preliminar de Litispendncia em face dos
pedidos dos itens 6 e 7 da exordial, relativos, respectivamente, s
promoes trienais por antiguidade prevista no PCCS/86 e adicionais
de periculosidade/insalubridade, determinando, nestes pontos,
EXTINO DO PROCESSO SEM RESOLUO DO MRITO, nos
moldes do art. 485, V e 3 c/c 337, 1 e 4 do CPC/15. Rejeito as
demais preliminares arguidas, e no mrito, julgo IMPROCEDENTE o
pedido constante da Reclamao Trabalhista proposta por AGNADIO
DA ANUNCIAO em face da EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO S/A - EMBASA, nos termos da Fundamentao que
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001473-78.2017.5.05.0222
RECLAMANTE
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECLAMANTE
JOSE LONGUINHO DE SOUZA
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECLAMANTE
GENILSON NASCIMENTO RABELLO
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
a este Decisum integra.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001473-78.2017.5.05.0222
RECLAMANTE
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECLAMANTE
JOSE LONGUINHO DE SOUZA
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123740
Cincia da sentena: IMPROCEDENTE
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001473-78.2017.5.05.0222
RECLAMANTE
JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
RECLAMANTE
JOSE LONGUINHO DE SOUZA
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)