TRT5 08/08/2018 -Pág. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2535/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
ADVOGADO
PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
ADVOGADO
PELO RECLAMANTE
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000925-35.2016.5.05.0401
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
JUCIENE DO LIVRAMENTO SOUZA
ADVOGADO
ERIVALDO FLORENCIO DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 41127/BA)
ADVOGADO
RONALDO MENDES DIAS(OAB:
27815/BA)
AGRAVADO
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
ADVOGADO
GIOVANNA BASTOS SAMPAIO
CORREIA(OAB: 42468/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
77
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
KAREL FONTES NOBRE(OAB:
31736/BA)
FABIANA FERREIRA CAMPOS
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO PARA DETERMINAR O REGULAR
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO
PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO
OBREIRO E, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO
PELO RECLAMANTE
RECURSO DA RECLAMADA. VENCIDO O EXMº. DES. RELATOR
Acórdão
Processo Nº RO-0000912-18.2016.5.05.0019
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
FABIANA FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
ADVOGADO
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
ADVOGADO
KAREL FONTES NOBRE(OAB:
31736/BA)
RECORRIDO
FABIANA FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
ADVOGADO
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
RECORRIDO
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ADVOGADO
ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA FERREIRA CAMPOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO
OBREIRO E, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO
QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO DA HAPVIDA PARA
EXCLUIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANTIDO O
VALOR DA CAUSA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000912-18.2016.5.05.0019
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
FABIANA FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
ADVOGADO
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
RECORRENTE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS
SILVA(OAB: 20073/BA)
ADVOGADO
KAREL FONTES NOBRE(OAB:
31736/BA)
RECORRIDO
FABIANA FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
FABRICIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370/BA)
ADVOGADO
Paulo José Oliveira Alves(OAB: 24942A/BA)
RECORRIDO
ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
ADVOGADO
ROMARIO FREITAS LOPES
MURICY(OAB: 38261/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA FERREIRA CAMPOS
RECURSO DA RECLAMADA. VENCIDO O EXMº. DES. RELATOR
QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO DA HAPVIDA PARA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO
EXCLUIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANTIDO O
OBREIRO E, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO
VALOR DA CAUSA.
RECURSO DA RECLAMADA. VENCIDO O EXMº. DES. RELATOR
Acórdão
Processo Nº RO-0000912-18.2016.5.05.0019
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
FABIANA FERREIRA CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122515
QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO DA HAPVIDA PARA
EXCLUIR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANTIDO O
VALOR DA CAUSA.