Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3073/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIEGO MARTIGNONI(OAB:
65244/RS)
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- GILSEMAR ANTONIO SATURNINO
Processo Nº ROT-0020487-74.2018.5.04.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
Revisor
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO
THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
69821/RS)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES MOREIRA(OAB:
18910/RS)
RECORRENTE
JEAN CLAUDE ALEXANDRE
ADVOGADO
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
RECORRIDO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO
THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
69821/RS)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES MOREIRA(OAB:
18910/RS)
RECORRIDO
JEAN CLAUDE ALEXANDRE
ADVOGADO
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
731
ANDRE REVERBEL FERNANDES
CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
WILSON SEABRA NETO(OAB:
414292/SP)
SINTEEP- SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
PRIVADO DO NOROESTE DO
ESTADO DO RS
MARLISE BUZATTO(OAB:
102662/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- SINTEEP- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO NOROESTE
DO ESTADO DO RS
Processo Nº ROT-0020529-20.2019.5.04.0331
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
Revisor
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECORRENTE
LUAN MARTINS
ADVOGADO
KARINA CARDOZO FERRAZ(OAB:
98677/RS)
RECORRIDO
BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
RECORRIDO
LUAN MARTINS
ADVOGADO
KARINA CARDOZO FERRAZ(OAB:
98677/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- JEAN CLAUDE ALEXANDRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020509-79.2018.5.04.0261
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
Revisor
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
LAERCIO LAERTE ALCAZAR
ADVOGADO
PAULO ROBERTO RECH(OAB:
23078/RS)
RECORRENTE
MEGA EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
MARCIA ELISA MULLER(OAB:
28177/RS)
RECORRIDO
LAERCIO LAERTE ALCAZAR
ADVOGADO
PAULO ROBERTO RECH(OAB:
23078/RS)
RECORRIDO
MEGA EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
MARCIA ELISA MULLER(OAB:
28177/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAERCIO LAERTE ALCAZAR
- MEGA EMBALAGENS LTDA
Processo Nº ROT-0020513-63.2020.5.04.0741
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157370
Intimado(s)/Citado(s):
- BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
- LUAN MARTINS
Processo Nº ROT-0020579-58.2018.5.04.0791
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
Revisor
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DE ENCANTADO
LTDA
ADVOGADO
REINALDO JOSE CORNELLI(OAB:
45560/RS)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0020582-31.2018.5.04.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
Revisor
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
ERICK COSTA DA SILVA