TRT4 19/03/2019 -Pág. 865 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2685/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
RICARDO CARVALHO FRAGA
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
865
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Assinatura
Despacho
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Assinatura
Despacho
Processo Nº AP-0021292-75.2014.5.04.0014
Relator
ANA ROSA PEREIRA ZAGO
SAGRILO
AGRAVANTE
ANA MARIA BATISTA
ADVOGADO
LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA
BITTENCOURT(OAB: 49955/RS)
AGRAVADO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
ANA RAQUEL OLIVEIRA
QUEVEDO(OAB: 79702/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA BATISTA
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Processo Nº AP-0001038-98.2011.5.04.0010
Relator
VANIA MARIA CUNHA MATTOS
AGRAVANTE
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
LUCIANA EIFLER DE CASTRO(OAB:
60133/RS)
AGRAVANTE
Maurício Arnoldo Homrich
ADVOGADO
REGIS ELENO FONTANA(OAB:
27389/RS)
AGRAVADO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
LUCIANA EIFLER DE CASTRO(OAB:
60133/RS)
ADVOGADO
Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS)
ADVOGADO
ANA RAQUEL OLIVEIRA
QUEVEDO(OAB: 79702/RS)
AGRAVADO
Maurício Arnoldo Homrich
ADVOGADO
REGIS ELENO FONTANA(OAB:
27389/RS)
AGRAVADO
FUNDACAO CORSAN DOS
FUNCIONARIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
ADVOGADO
FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS)
TERCEIRO
ANDREI JOSE LEAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- Maurício Arnoldo Homrich
AP - 0021292-75.2014.5.04.0014
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Fundamentação
Agravante(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
AP - 0001038-98.2011.5.04.0010
Agravado(s): ANA MARIA BATISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
Agravante (s): FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN,
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Intime-se.
Agravado (s): MAURÍCIO ARNOLDO HOMRICH, COMPANHIA
Porto Alegre,28 de Fevereiro de 2019.
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN, FUNDACAO
CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA
RICARDO CARVALHO FRAGA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Vice-Presidente do TRT da 4a. Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131717