TRT3 13/09/2022 -Pág. 734 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3557/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022
734
AGRAVANTE
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
ADVOGADO
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
AGRAVANTE
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
ADVOGADO
AGRAVADO
BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022.
AGRAVADO
ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA
ELDER JOSE MARTINS(OAB:
118646/MG)
RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA
WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP)
MASSA FALIDA DE ENGELMINAS
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA
ELDER JOSE MARTINS(OAB:
118646/MG)
RIZAL CONSTRUCOES ELETRICAS
LTDA
WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP)
JOSE MAURO SCHETTINO
ISRAEL LUIZ ALVES DA SILVA
ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES(OAB:
113766/MG)
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
TRIPLICE CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA
ROBSON CARVALHO
AGUALUZA(OAB: 89041/MG)
JOAO BATISTA LINO
ELDER JOSE MARTINS(OAB:
118646/MG)
EVERALDO NOEDIR RIGHI
WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP)
ADVOGADO
CAROLINA DIAS FIGUEIREDO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010996-12.2021.5.03.0164
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
RECORRENTE
LUCIANA FONTOURA SILVA
ADVOGADO
HELENITA RUPHAEL DE
FREITAS(OAB: 195112/MG)
ADVOGADO
helvecio viana perdigao(OAB:
48880/MG)
RECORRIDO
SAMECH METALURGIA EIRELI
ADVOGADO
ANDRE COUTO E GAMA(OAB:
97582/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMECH METALURGIA EIRELI
- ISRAEL LUIZ ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS
SÓCIOS. Além dos casos de abuso da personalidade jurídica,
desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do CCB), a
desconsideração da personalidade jurídica também é autorizada
nos termos do § 5º do art. 28 da Lei 8.078/90, sempre que a
CAROLINA DIAS FIGUEIREDO
personalidade da empresa for, de alguma forma, obstáculo ao
ressarcimento de prejuízos causados ao trabalhador. ACÓRDÃO: O
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento, condenando os executados em
Processo Nº AP-0001793-47.2012.5.03.0065
Relator
José Murilo de Morais
AGRAVANTE
JOAO BATISTA LINO
ADVOGADO
ELDER JOSE MARTINS(OAB:
118646/MG)
AGRAVANTE
EVERALDO NOEDIR RIGHI
ADVOGADO
WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188627
custas no importe de R$44,26.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de setembro de 2022.
PAULA BARBOSA GUIMARAES