TRT3 03/02/2021 -Pág. 305 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
305
RECORRIDO
ADVOGADO
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RURALMONTE SERVICOS RURAIS
LTDA - ME
COMERCIAL MONTECARGAS DE
AVES LIMITADA - EPP
PC TRANSPORTES DE AVES
LIMITDA - EPP
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO
RECORRIDO: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
ADVOGADO
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
RECORRIDO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA, RV
RECORRIDO
MONTECARGAS LTDA - ME, RURALMONTE SERVICOS RURAIS
RECORRIDO
LTDA - ME, PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPP,
COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA GOUDINHO MELO LTDA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
PODER JUDICIÁRIO
conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A.; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
no DEJT de 04.02.2021 (disponibilizada em03.02.2021).
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2021.
Gabinete de Desembargador n. 29
Recurso Ordinário Trabalhista0010892-94.2018.5.03.0044
ISABELA GOMES TRINDADE
RECORRENTE: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
Processo Nº ROT-0010892-94.2018.5.03.0044
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
FERNANDA ROCHAEL
NASCIUTTI(OAB: 107089/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RECORRIDO
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE
GOIS(OAB: 112494/RJ)
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA
MARTINS(OAB: 126678/MG)
ADVOGADO
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RECORRIDO
RV MONTECARGAS LTDA - ME
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA, RV
MONTECARGAS LTDA - ME, RURALMONTE SERVICOS RURAIS
LTDA - ME, PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPP,
COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPP
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada
Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A.; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 04.02.2021 (disponibilizada em03.02.2021).
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2021.
ISABELA GOMES TRINDADE
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162595
Processo Nº ROT-0010892-94.2018.5.03.0044
Maria Cecília Alves Pinto