TRT3 04/12/2017 -Pág. 3005 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2366/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017
3005
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0010942-59.2016.5.03.0184
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
TRIUNFO CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCIA GARBELINI BELLO(OAB:
106315/SP)
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES DE
ARRUDA(OAB: 200777/SP)
RECORRENTE
KARINE ARAUJO SOUZA SILVA
ADVOGADO
SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB:
56534/MG)
RECORRIDO
TRIUNFO CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE SEGUROS
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCIA GARBELINI BELLO(OAB:
106315/SP)
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES DE
ARRUDA(OAB: 200777/SP)
RECORRIDO
KARINE ARAUJO SOUZA SILVA
ADVOGADO
SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB:
56534/MG)
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Desincumbindose o autor de provar o fato constitutivo do direito à equiparação
salarial, qual seja, a identidade de função, e não tendo a reclamada
comprovado fato modificativo, impeditivo ou extintivo, deferem-se as
diferenças salariais postuladas.
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINE ARAUJO SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010942-59.2016.5.03.0184 (RO)
RECORRENTES: KARINE ARAUJO SOUZA SILVA, TRIUNFO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso
CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP
Ordinário, em que figuram, como recorrentes, TRIUNFO
CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. e
RECORRIDOS: KARINE ARAUJO SOUZA SILVA, TRIUNFO
KARINE ARÚJO SOUZA SILVA e, como recorridas, AS MESMAS.
CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - EPP
A Exma. Juíza Lilian Piovesan Ponssoni, em exercício na 46ª Vara
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
do Trabalho de Belo Horizonte, pela r. sentença de ID 797a038,
cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou parcialmente
procedentes os pedidos, formulados na reclamação trabalhista
ajuizada por KARINE ARAÚJO SOUZA SILVA em face de
TRIUNFO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS
LTDA.
Opostos embargos de declaração pela reclamada (ID c06d933), os
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