TRT3 01/09/2017 -Pág. 1265 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2305/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017
1265
FUNDAMENTOS PELOS QUAIS,
Dou fé.
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2017.
ordinária da Décima Turma, hoje realizada, julgou o presente
processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de petição
José Jésus de Lima
interposto pelo exequente; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento. A agravada ficou isenta das custas a que alude o art.
Assistente Administrativo
789-A, IV, da CLT, na forma do art. 7º, IV, da IN GP/CR/VCR n.
01/2002 deste TRT (3ª Região).
Presidente: Exma. Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima.
Tomaram parte no julgamento a(os) Exma(os).: Juiz Convocado
Acórdão
Vitor Salino de Moura Eça (Relator-vinculado, substituindo a
Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima), Desembargadora
Rosemary de Oliveira Pires e Desembargador Paulo Maurício
Ribeiro Pires.
Presente ao julgamento a il. representante do Ministério Público do
Trabalho: Dra. Júnia Castelar Savaget.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017.
Processo Nº RO-0011474-44.2015.5.03.0030
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
ENIO MARCIO RODRIGUES
ADVOGADO
DANIELA MARIA GARDINI
LINHARES(OAB: 144635/MG)
ADVOGADO
RENATA ALVES VON RUCKERT
HELENO(OAB: 133322/MG)
RECORRIDO
MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
ADVOGADO
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
ADVOGADO
Marcelo Pádua Cavalcanti(OAB:
51209/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE TARCISO
TAVARES(OAB: 207519/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENIO MARCIO RODRIGUES
- MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Assinatura
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 04.09.2017
(divulgada no dia útil anterior)
VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Relator
Belo Horizonte, 1 de Setembro de 2017
REGINA CELIA BATISTA MENDES
Acórdão
Certifico para os devidos fins, que esta matéria será publicada no
DEJT, dia 04.09.2017. (divulgada no dia útil anterior).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110657
Processo Nº RO-0011617-86.2016.5.03.0001
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
DAILTON SARAIVA GUEDES
ADVOGADO
EDUARDO MOURA SANTANA(OAB:
103407/MG)