TRT21 13/01/2022 -Pág. 252 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3391/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT (art. 22 da Lei n.
8.213/91); Atestados de Saúde Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07:
252
CTPS - Lucenildo
Carteira de Trabalho 22010620274961900
Pereira
e Previdência Social
000014847892
Documentos
Carteira de
22010620212248900
PCMSO); Ficha de Investigação e Análise de Acidente de Trabalho
(item 4.12, h, da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR-05: CIPA);
Ata da Reunião Extraordinária da CIPA (item 5.16, b, da NR-05:
Pessoais - Lucenildo Identidade/Registro
000014847889
EPI); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT
Contracheques -
Contracheque/Recib
22010620275081600
(§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, da Lei n. 8.213/91); Laudo de Análise
Lucenildo
o de Salário
000014847893
CIPA); Comprovantes de Fornecimento de EPI (item 6.3 da NR-06:
Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 da NR-17: Ergonomia);
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (item 7.1.1 da
Extratos Bancarios -
22010620300253700
Extrato Bancário
NR-07: PCMSO); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Lucenildo
000014847894
(item 9.1.1 da NR-09: PPRA) ou PCMAT (item 18.3 da NR-18:
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Aviso Previo -
Construção); Comprovante de Registro Atualizado do SESMT na
Lucenildo
22010620300287100
Aviso Prévio
000014847895
DRT (item 4.17 da NR-04: SESMT); e, Atas de Eleição e de
Instalação e Posse dos Membros da Comissão Interna de
22010620141905600
Petição Inicial
Petição Inicial
000014847888
Prevenção de Acidentes.
A petição inicial e os demais documentos se encontram
disponíveis para consulta no endereço eletrônico:
http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
Declaracao de
Declaração de
22010620274915100
Hiposuficiencia -
Hipossuficiência
000014847891
View.seam
Calculo Rescisao Podendo ser visualizados com a utilização dos correspondentes
22010620315134800
Planilha de Cálculos
Lucenildo
000014847897
códigos de acesso a seguir, que deverão ser digitados no campo
"número do documento".
Procuracao -
22010620253906200
Procuração
Lucenildo
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
000014847890
Cumpra-se.
Caicó/RN, 12/01/2022
Solicitação de
22011114233092300
Habilitação
000014857398
Substabelecimento
Substabelecimento
22011114243913300
com Reserva de
com Reserva de
000014857399
Habilitação
Processo Nº ConPag-0000004-10.2022.5.21.0017
CONSIGNANTE
PODIUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE
FREITAS(OAB: 29408/CE)
CONSIGNATÁRIO
FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
22011114244207400
Estatuto
- PODIUM CONSTRUCOES LTDA
Estatuto
000014857401
Estatuto
22011114244424400
PODER JUDICIÁRIO
000014857402
JUSTIÇA DO
Estatuto
22011114244664500
Estatuto
Estatuto
000014857403
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bec1c4
22011114244934000
Procuração
Procuração
000014857404
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176854
proferido nos autos.
DESPACHO