TRT21 19/10/2020 -Pág. 1021 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3082/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020
1021
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
SILVA(OAB: 22192/PE)
MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
FLAVIO MOURA NUNES DE
VASCONCELOS(OAB: 4480/RN)
PATRICIA MARTINS URBANO
TARGINO(OAB: 11321/RN)
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Considerando a transação firmada entre o autor e a ré principal (fls.
1473/1474-ID. 4563631), que, segundo os documentos de fls.
RECORRIDO
1478/1479 (ID. 50cdcda e ID. 74028ef), já foi quitada, homologo os
ADVOGADO
termos do acordo para que surtam os seus devidos e legais direitos,
dando as partes quitação do objeto da presente reclamação.
RECORRIDO
ADVOGADO
Resta prejudicada a análise dos embargos de declaração de fls.
ADVOGADO
1461/1468 - ID.394d0db, opostos pela litisconsorte Azul Linhas
ADVOGADO
Aéreas Brasileiras S.A., devendo ser dada baixa no respectivo
recurso, para fins de evitar pendência no pje e, em seguida,
PERITO
devolvidos os autos àVara de origem para posterior arquivamento
Intimado(s)/Citado(s):
do feito.
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Intimem-se.
NATAL/RN, 16 de outubro de 2020.
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Desembargador(a) Federal do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
NATAL/RN, 19 de outubro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ROBERTO DE BRITO CALABRIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000577-86.2019.5.21.0006
Relator
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA
BORGES
RECORRENTE
R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
SILVA(OAB: 22192/PE)
RECORRENTE
MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO MOURA NUNES DE
VASCONCELOS(OAB: 4480/RN)
ADVOGADO
PATRICIA MARTINS URBANO
TARGINO(OAB: 11321/RN)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO
PHELIPE LUCAS DE TORRES
SAMPAIO(OAB: 59817/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA
LEITE(OAB: 7413-O/MT)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
ADVOGADO
PHELIPE LUCAS DE TORRES
SAMPAIO(OAB: 59817/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157948
Fica V. Sa. notificada da seguinte decisão:
DECISÃO
Vistos etc.,
Considerando a transação firmada entre o autor e a ré principal (fls.
1473/1474-ID. 4563631), que, segundo os documentos de fls.
1478/1479 (ID. 50cdcda e ID. 74028ef), já foi quitada, homologo os
termos do acordo para que surtam os seus devidos e legais direitos,
dando as partes quitação do objeto da presente reclamação.
Resta prejudicada a análise dos embargos de declaração de fls.
1461/1468 - ID.394d0db, opostos pela litisconsorte Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S.A., devendo ser dada baixa no respectivo
recurso, para fins de evitar pendência no pje e, em seguida,
devolvidos os autos àVara de origem para posterior arquivamento
do feito.
Intimem-se.
NATAL/RN, 16 de outubro de 2020.
RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES
Desembargador(a) Federal do Trabalho
NATAL/RN, 19 de outubro de 2020.
ROBERTO DE BRITO CALABRIA
Diretor de Secretaria
Posto Avançado de Pau dos Ferros
Notificação
Processo Nº ATSum-0000231-80.2020.5.21.0013
AUTOR
NECILDO MACEDO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
JOSE OSMAN DE CARVALHO(OAB:
2686/RN)