TRT21 04/04/2016 -Pág. 468 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1949/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016
RECORRIDO
III - DISPOSITIVO
Por todo o exposto, conheço do recurso ordinário interposto e, no
ADVOGADO
468
CONSTREMAC CONSTRUCOES
LTDA
WALTENCY SOARES RIBEIRO
AMORIM(OAB: 3481/RN)
mérito, nego-lhe provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
- CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA
- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
- LINDOMAR DA SILVA COSTA
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo
Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola
Borges e Juíza Convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, e do(a)
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
PODER JUDICIÁRIO
Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade,
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal
Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto. Mérito: por
unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, conforme Ato nº
03/2016/GVP/TST. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza
Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Ato TRT-GP nº
RECURSO ORDINÁRIO nº 0000845-32.2013.5.21.0013 (RO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRENTE: LINDOMAR DA SILVA COSTA
ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB:
RN0002359
RECORRENTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
ADVOGADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB:
RN0003481
RECORRENTE: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA
077/2016.
SA
Natal, 29 de março de 2016.
ADVOGADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB:
RN0003481
RECORRENTE: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA
DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB:
RN0003481
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0000845-32.2013.5.21.0013
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
CONSTREMAC CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
WALTENCY SOARES RIBEIRO
AMORIM(OAB: 3481/RN)
RECORRENTE
LINDOMAR DA SILVA COSTA
ADVOGADO
FRANCISCO MARCOS DE
ARAÚJO(OAB: 2359/RN)
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
WALTENCY SOARES RIBEIRO
AMORIM(OAB: 3481/RN)
RECORRENTE
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
WALTENCY SOARES RIBEIRO
AMORIM(OAB: 3481/RN)
RECORRIDO
LINDOMAR DA SILVA COSTA
ADVOGADO
FRANCISCO MARCOS DE
ARAÚJO(OAB: 2359/RN)
RECORRIDO
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
WALTENCY SOARES RIBEIRO
AMORIM(OAB: 3481/RN)
RECORRIDO
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
WALTENCY SOARES RIBEIRO
AMORIM(OAB: 3481/RN)
RECORRIDO: LINDOMAR DA SILVA COSTA
ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB:
RN0002359
RECORRIDO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
ADVOGADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB:
RN0003481
RECORRIDO: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S
A
ADVOGADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB:
RN0003481
RECORRIDO: CONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - OAB:
RN0003481
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ
Acidente de trabalho típico - Nexo de causalidade constatado com a
CAT e na perícia - Construção civil - Responsabilidade objetiva.
O dano decorreu de acidente laboral típico - queda de painel de
madeira que moldava pilar de concreto -, o qual acarretou ferimento
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